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dc.contributor.advisorRech, Adir Ubaldo
dc.contributor.authorJohn, Natacha Souza
dc.contributor.otherLunelli, Carlos Alberto
dc.contributor.otherGullo, Maria Carolina Rosa
dc.contributor.otherVanin, Fábio Scopel
dc.contributor.otherHermany, Ricardo
dc.date.accessioned2022-07-21T20:16:27Z
dc.date.available2022-07-21T20:16:27Z
dc.date.issued2022-07-20
dc.date.submitted2022-03-30
dc.identifier.urihttps://repositorio.ucs.br/11338/10723
dc.descriptionA necessidade dos serviços ecossistêmicos, deve ser uma preocupação do Direito,enquanto os benefícios que as pessoas obtêm deles são essenciais à vida, sobrevivência e ao bem-estar humano. Contudo, eles são insuficientementes e pouco considerados nas decisões sobre a conservação ou degradação dos ecossistemas, motivo pelo qual se encontram cada vez mais escassos no meio ambiente. Cabe também ao Direito dar uma resposta efetiva para tornar os serviços ecossistêmicos percepetível diante da economia, instituições e sociedade. Determinadas iniciativas já estão sendo sendo realizadas tanto à nivel Municipal, Estadual e Federal no âmbito Nacional, bem como no contexto internacional. Nesse contexto,o presente trabalho visa entender o que são os serviços ecossistêmicos,como eles exteriorizam se enquanto uma nova racionalidade marcada de relação com o meio ambiente, pela tensão entre os seres humanos, especialmente econômica, e a apropriação dos recursos naturais, muitas vezes, diretamente relacionado com o agravamentoda problemática ambiental e a incapacidade de lhe oferecer solução adequadas e economicamente possíveis e como o Direito está recepcionando esse conceito e pode trazer uma solução eficaz, onde efetivamente acontece os maiores problemas ambientais.No intuito de responder à pergunta fundante: "O PSA é um instrumento adequado à proteção dos serviços ecossistêmicos no contexto da crise ambiental?" elaborou-se pesquisa bibliográfica e documental com fontes primárias legislativas e estudos acerca do uso real do objeto, buscando-se a compreensão do mundo teórico e da práxis, permitindo conhecer as contradições existentes entre eles. Assim, objetivo geral da presente pesquisa é demonstrar que o PSA pode se apresentar como uma solução eficaz, para a preservação dos Serviços Ecossistêmicos, especialmente se adequadamente tutelados, mediante instrumentos jurídicos especificos, como no caso em tela, o Zoneamento Economico Ecológico. Em relação aos objetivos específicos do trabalho foram os seguintes: Incialmente o primeiro objetivo desta tese é verificar como a garantia ao Direito Humano ao ao meio ambiente ecologicamente equilibradonecessita da preservação e o acesso justo e equânime dos serviços ecossistêmicos.Na sequencia, o segundo objetivoé analisar os serviços ecossistêmicos e as complexidades valorativas, verificando as dificuldades que permeiam sua metodologias de valoração e efetivação, bem como a compreensão dos Princípios de Direito Ambiental aplicados a valoração Economia Ambiental e Economia Ecológica.E finalmente, estudar os fundamentos jurídicos, das distintas perspectivas conceituais e as tipologias do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) através das legislações, institutos, instrumentos e políticasvoltadasparaatutelaevalorizaçãodosserviçosecossistêmicosenfocando a possibilidade e a necesidade da institucionalização, através do Zoneamento Ambiental, para garantir a efetividade da Política Nacional do Pagamento dos Serviços Ambientais.Nesta perspectiva, busca-se a reflexão em relação a sua efetividade e aplicabilidade, mediante instrumentos jurídicos necessários e indispensáveis, como o zoneamento ambiental e os contratos que concretizam o marco legal e o Pagamento por Serviços Ambientais, garantindo e provendo os serviços ecossistêmicos. O resultado é uma forma efetiva legitima e concreta de tutela do meio ambiente. [resumo fornecido pelo autor]pt_BR
dc.description.abstractThe main objective of this thesis is to verify the (in)adequacy of the economic instrument, Payment for Environmental Services (PES) to ensure the protection of ecosystem services in the context of the environmental crisis. The latter conceived as a social issue, marked by the tension between humans and the appropriation of natural resources. It is also perceived as a crisis of knowledge, directly related to the proliferation of environmental problems and unable to offer an adequate solution. In order to answer the founding question: "Is the PES an appropriate instrument for the protection of ecosystem services in the context of the environmental crisis?", it was elaborated a bibliographical and a documental research with legislative primary sources and studies about the actual use of the object, looking for understanding of the theoretical world and the praxis, allowing to know the contradictions between them. The specific objectives were as follows: a) To study the process of transformation of the concept of wealth within the economic thought, from the environmental crisis and marginalization of nature; b) To investigate the internalization of negative external strategies designed by the Environmental Economics and received by the law, on the limits offered by the Law of Entropy; c) To find the conceptual difficulties that permeate the ecosystem services and their traditional evaluation methods, facing the possibility of a new approach for the construction in terms of evaluation of ecosystem services, based on Ecological Economics; d) To analyze the legal basis, the different conceptual perspectives and the types of Payment for Environmental Services (PES); e) To scan the implementation experience of Payment for Environmental Services (PES) in Costa Rica and Brazil, outlining the future prospects of this instrument in the Brazilian context. Each of them corresponding to one of the chapters that ordered the issue. The survey confirmed its hypothesis in order to understand the inadequacy of PES for the protection of ecosystem services in the context of the environmental crisis. It was noted, however, that the Ecological Economics may bring some support in the scope of thinking up new design for the instrument as well as distinctive approach to evaluating ecosystem. In this perspective, we seek to reflect on its effectiveness and applicability, through necessary and indispensable legal instruments, such as environmental zoing and contracts that implement the legal framework and Payment for Environmental Services, guaranteeing and providing ecosystem services, guaranteeing and providing ecosystem services. The result is a legitimate way of protecting the environment. [resumo fornecido pelo autor]en
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPESpt_BR
dc.language.isoenpt_BR
dc.language.isoespt_BR
dc.language.isoptpt_BR
dc.subjectDireito ambientalpt_BR
dc.subjectProteção ambientalpt_BR
dc.subjectPolítica ambientalpt_BR
dc.subjectEcossistemaspt_BR
dc.subjectServiços ambientaispt_BR
dc.subjectMeio ambiente - Mapas de zoneamentopt_BR
dc.subjectEnvironmental lawen
dc.subjectEnvironmental protectionen
dc.subjectEnvironmental policyen
dc.subjectBiotic communitiesen
dc.subjectEcosystem servicesen
dc.subjectEnvironment - Zoneament mapsen
dc.titleO pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalizaçãopt_BR
dc.typeTesept_BR
mtd2-br.advisor.instituationUniversidade de Caxias do Sulpt_BR
mtd2-br.advisor.latteshttp://lattes.cnpq.br/5292970013978341pt_BR
mtd2-br.author.lattesJOHN, N. S.pt_BR
mtd2-br.program.nameDoutorado em Direitopt_BR
mtd2-br.campusCampus Universitário de Caxias do Sulpt_BR


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