Área do Conhecimento das Ciências Sociais Aplicadas: Recent submissions
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Análise das tarifas e preços dos serviços portuários na Região Sul do Brasil
(2018-12-11)Levando em consideração a importância do modal marítimo na movimentação de mercadorias entre os países, os portos tornam-se fundamentais para o desenvolvimento do comércio exterior. Nesse contexto, a presente pesquisa ... -
A justiça restaurativa como uma nova sistemática aplicada à resolução dos conflitos na esfera penal
(2018-11-05)Este estudo analisa a Justiça Restaurativa, nova sistemática de resolução dos conflitos que compreende o crime e a justiça sob outra dimensão. Ela rompe com a visão retributiva de crime, que o concebe como uma ofensa ao ... -
Enriquecimento ilícito do fornecedor por dano moral ao consumidor
(2018-10-10)O presente trabalho tem por objetivo analisar se há o enriquecimento ilícito do fornecedor nas indenizações por dano moral ao consumidor, quando o valor fixado é simbólico, considerando o porte econômico do pagador e a ... -
O crime de poluição da Mineradora Samarco sob a luz da Constituição Federal Brasileira de 1988 e da Constituição Equatoriana de 2008
(2018-10-10)Este Trabalho de Conclusão de Curso se propõe a apresentar um estudo comparativo sobre o desastre de Mariana, que envolveu a empresa Samarco, no caso ocorrido pelo rompimento da barragem de rejeitos em Bento Rodrigues, ... -
Análise processual da delação premiada e sua compatibilização com o princípio da obrigatoriedade da ação penal
(2018-10-10)O presente trabalho tem por escopo discorrer acerca da possibilidade de aplicação da Lei nº 11.340/2006, conhecida popularmente como Lei Maria da Penha em prol de proteção às novas entidades familiares, notadamente no ... -
A proteção concedida aos casais homoafetivos sob a égide da Lei Maria da Penha
(2018-10-10)O presente trabalho tem por escopo discorrer acerca da possibilidade de aplicação da Lei nº 11.340/2006, conhecida popularmente como Lei Maria da Penha em prol de proteção às novas entidades familiares, notadamente no ... -
A possibilidade de regulamentação das relações poliafetivas no ordenamento jurídico brasileiro
(2018-10-10)O presente trabalho trata da possibilidade de regulamentação das relações poliafetivas no ordenamento jurídico brasileiro, para isso, se buscará demonstrar as mudanças sociais no decorrer da história, estas que por sua vez ... -
Valores e princípios restaurativos : a alteridade como fundamento ético e a influência na criação da Lei Municipal nº 7.754/2014 do município de Caxias do Sul/RS
(2018-10-10)O presente estudo tem por escopo analisar a possibilidade de se considerar a alteridade como fundamento ético dos valores e princípios da justiça restaurativa e identificar se esses princípios e valores influenciaram e ... -
Obras públicas : a eficácia do planejamento à luz da legislação, durante as fases de concepção, contratação e entrega de uma obra pública
(2018-10-10)A pesquisa compreende um estudo das fases de concepção, contratação, execução e entrega de uma obra pública, relacionando as exigências de cada uma delas e sua importância para um resultado satisfatório. O tema encontra ... -
Análise principiológica do inadimplemento antecipado do contrato no direito civil brasileiro
(2018-10-10)Esse trabalho tem como objetivo analisar o inadimplemento antecipado do contrato aplicável no Brasil, frente aos princípios do direito civil brasileiro, mormente o da boa-fé objetiva, da função social do contrato, do ... -
Breves considerações em relação ao conceito de gestão pública, agente público, princípios administrativos, probidade e improbidade administrativa e análise doutrinária acerca da aplicação das penas
(2018-10-10)Este trabalho, de conclusão do curso, proporcionou uma análise doutrinária sobre a aplicação das penas acessórias, sobretudo a multa civil e a proibição temporária de contratar com o Poder Público, bem como uma pesquisa ... -
O pacto federativo brasileiro e seus reflexos nas finanças municipais
(2018-10-10)O presente trabalho tem, por objetivo, abordar a necessidade de repactuação institucional para estabelecer, de forma clara, as responsabilidades de cada Ente Federado frente aos serviços públicos demandados pela sociedade. ... -
Responsabilidade civil do ofensor face aos danos causados pela alienação parental
(2018-10-10)O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade de responsabilização civil do ofensor face aos danos causados pela prática da alienação parental. Além disso, busca-se verificar se a indenização oriunda da ... -
Auditoria contábil : uma análise da aderência à NBC TA 706 - parágrafos de ênfase e parágrafos de outros assuntos no relatório dos auditores independentes das companhias da Região Sul listadas na BM&FBOVESPA entre os anos de 2010 a 2014
(2018-09-05)O Relatório de Auditoria (RAI) é o produto final do trabalho do auditor, no qual ele pode incluir parágrafos adicionais que estão previstos na NBC TA 706, que são os Parágrafos de Ênfase e de Outros Assuntos. O estudo teve ... -
Turismo como função de governo : uma proposta de alteração da portaria nº 42/1999 do Ministério de Orçamento e Gestão
(2018-08-28)A Contabilidade Governamental, aplicável aos entes da Federação, permite fiscalizar o gasto público e verificar se os recursos estão sendo utilizados em prol da sociedade. O Brasil é um país privilegiado, com potencial ... -
Um estudo de viabilidade econômico-financeira para os problemas estruturais presentes no sistema de saúde de um município da Serra Gaúcha
(2018-08-28)Este estudo aborda a temática do financiamento da saúde pública e a incompatibilidade deste com a tamanha demanda que o sistema compreende. Com vista, a traçar um estudo de viabilidade econômico-financeira dos serviços ... -
Glossário de termos contábeis em língua brasileira de sinais
(2018-08-28)A Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS é a língua materna das comunidades surdas no Brasil, é reconhecida pela Lei 10.436/2002 como meio de comunicação das pessoas surdas e como segunda língua oficial do Brasil. O tema ... -
A administração do capital de giro e seu impacto no desempenho financeiro das empresas do segmento de motores e compressores listadas na B3
(2018-08-28)Cenários econômicos dinâmicos e complexos fazem com que cada vez mais gestores financeiros se debrucem para atingir níveis financeiros sustentáveis a fim de garantir a continuidade das empresas. Nesse contexto, o objetivo ... -
Custos de produção e lucratividade na atividade rural : análise comparativa entre a cultura da ameixa e maçã em uma pequena propriedade de Caxias do Sul - RS
(2018-08-28)O setor do agronegócio tem se mostrado como um motor no processo de desenvolvimento do país. E neste cenário a participação da agricultura familiar tem sido importante para o desenvolvimento econômico do Brasil. A contabilidade ... -
Análise das demonstrações contábeis : comparativo entre empresas de utilidades domésticas do estado do Rio Grande do Sul
(2018-08-28)A situação econômica e financeira do país por volta do ano de 2014 afetou muitas empresas, o Brasil apresentou um cenário preocupante devido ao aumento da inflação, aumento da dívida pública, queda do PIB, redução da ...