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dc.contributor.advisorCalgaro, Cleide
dc.contributor.authorPanazzolo, Marina
dc.contributor.otherHupffer, Haide Maria
dc.contributor.otherCamardelo, Ana Maria Paim
dc.contributor.otherSilveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
dc.contributor.otherBrusadin, Lia Sipaúba Proença
dc.date.accessioned2023-01-19T13:02:03Z
dc.date.available2023-01-19T13:02:03Z
dc.date.issued2022-12-19
dc.date.submitted2022-12-06
dc.identifier.urihttps://repositorio.ucs.br/11338/11455
dc.descriptionA ideologia ecofeminista defende que tanto as mulheres quanto a natureza merecem valorização e proteção. Neste sentido, o movimento ecofeminista atua para combater a subjugação feminina na sociedade através da preservação ambiental, evidenciando que as causas para a desvalorização feminina e ambiental são as mesmas. Com base neste cenário, a presente dissertação de mestrado apresenta como problema de pesquisa: A legislação brasileira vigente é capaz de disciplinar as condutas humanas a fim de garantir um meio ambiente sadio e a igualdade entre os gêneros para as presentes e futuras gerações? Tem-se como objetivo geral propor possíveis soluções como instrumentos de complementação e/ou efetivação da legislação brasileira, capazes de mudar a conduta humana para uma maior proteção ambiental e maior independência e autonomia para as mulheres. No desenvolvimento do texto, através de autoras ecofeministas, revela-se que o capitalismo, o patriarcado, o androcentrismo e o antropocentrismo são sistemas que geram inúmeros prejuízos sociais, econômicos e ambientais através de dinâmicas de dominação inconscientemente aceitas pela gigantesca maioria da sociedade contemporânea, e também resultam em desastres ambientais, que, por sua vez, têm duplos prejuízos. Para combater as referidas causas interseccionadas, o ecofeminismo encontra respaldo suficiente no ordenamento jurídico, em que pese fica comprovado a ineficácia legislativa, assim como é visível a atual crise ecológica e a predominância da opressão das mulheres frente à independência já alcançada. Adotou-se uma abordagem qualitativa e a técnica de pesquisa exploratória e bibliográfica. Conclui-se que o modo de viver em sociedade idealizado pelo ecofeminismo oferece contribuições significativas para as presentes e às futuras gerações, como: a garantia de existência vital, digna e harmônica entre todos os seres vivos, e é possível de ser alcançada com melhores práticas do Poder Público e da coletividade, para tanto, são apresentadas possíveis soluções como a efetiva implantação da educação ambiental para atingir a consciência da população e, em decorrência, novos comportamentos que voluntariamente obedeçam à legislação preservacionista e que aceitem políticas públicas no mesmo sentido, com um esforço maior por parte da gestão pública, a qual será ainda mais efetiva se a equiparidade de gêneros também estiver presente nos espaços de poder e decisão. [resumo fornecido pelo autor]pt_BR
dc.description.abstractThe ecofeminist ideology argues that both women and nature deserve appreciation and protection. Therefore, the ecofeminist movement acts to combat female subjugation in society through environmental preservation, showing that the causes for female and environmental devaluation are the same. Based on this scenario, this master's thesis presents as a research problem: Is current Brazilian legislation capable of regulating human conduct in order to guarantee a healthy environment and gender equality for present and future generations? The overall objective is to propose possible solutions as instruments for complementing and/or implementing Brazilian legislation, capable of changing human behavior towards greater environmental protection and greater independence and autonomy for women. In the development of the text, through ecofeminist authors, it is revealed that capitalism, patriarchy, androcentrism and anthropocentrism are systems that generate numerous social, economic and environmental losses through domination dynamics unconsciously accepted by the vast majority of contemporary society, and they also result in environmental disasters, which in turn do double damage. To combat these intersecting causes, ecofeminism finds sufficient support in the legal system. even though legislative inefficiency has been proven, as well as the current ecological crisis and the predominance of women's oppression in the face of independence already achieved. A qualitative approach and exploratory and bibliographical research technique were adopted. It is concluded that the way of living in society idealized by ecofeminism offers significant contributions to present and future generations, such as: the guarantee of vital, dignified and harmonious existence among all living beings, and it is possible to be achieved with better practices of the Public Power and the community, for this purpose, possible solutions are presented, such as the effective implementation of environmental education to reach the population's awareness and, as a result, new behaviors that voluntarily comply with preservationist legislation and that accept public policies in the same sense, with a greater effort on the part of public management, which will be even more effective if gender equality is also present in the spaces of power and decision-making. [resumo fornecido pelo autor]en
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPESpt_BR
dc.language.isoptpt_BR
dc.subjectDireito ambientalpt_BR
dc.subjectMulherespt_BR
dc.subjectMeio ambientept_BR
dc.subjectEcofeminismopt_BR
dc.subjectEnvironmental lawen
dc.subjectWomenen
dc.subjectEnvironmenten
dc.subjectEcofeminismen
dc.titleO ecofeminismo em defesa da natureza e das mulheres : proteção jurídica do movimento à luz da legislação brasileirapt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
mtd2-br.advisor.instituationUniversidade de Caxias do Sulpt_BR
mtd2-br.advisor.latteshttp://lattes.cnpq.br/9391188061366241pt_BR
mtd2-br.author.lattesPanazzolo, Marinapt_BR
mtd2-br.program.nameMestrado Acadêmico em Direitopt_BR
mtd2-br.campusCampus Universitário de Caxias do Sulpt_BR
local.data.embargo2022-12-17


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