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O ecofeminismo em defesa da natureza e das mulheres : proteção jurídica do movimento à luz da legislação brasileira
dc.contributor.advisor | Calgaro, Cleide | |
dc.contributor.author | Panazzolo, Marina | |
dc.contributor.other | Hupffer, Haide Maria | |
dc.contributor.other | Camardelo, Ana Maria Paim | |
dc.contributor.other | Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da | |
dc.contributor.other | Brusadin, Lia Sipaúba Proença | |
dc.date.accessioned | 2023-01-19T13:02:03Z | |
dc.date.available | 2023-01-19T13:02:03Z | |
dc.date.issued | 2022-12-19 | |
dc.date.submitted | 2022-12-06 | |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ucs.br/11338/11455 | |
dc.description | A ideologia ecofeminista defende que tanto as mulheres quanto a natureza merecem valorização e proteção. Neste sentido, o movimento ecofeminista atua para combater a subjugação feminina na sociedade através da preservação ambiental, evidenciando que as causas para a desvalorização feminina e ambiental são as mesmas. Com base neste cenário, a presente dissertação de mestrado apresenta como problema de pesquisa: A legislação brasileira vigente é capaz de disciplinar as condutas humanas a fim de garantir um meio ambiente sadio e a igualdade entre os gêneros para as presentes e futuras gerações? Tem-se como objetivo geral propor possíveis soluções como instrumentos de complementação e/ou efetivação da legislação brasileira, capazes de mudar a conduta humana para uma maior proteção ambiental e maior independência e autonomia para as mulheres. No desenvolvimento do texto, através de autoras ecofeministas, revela-se que o capitalismo, o patriarcado, o androcentrismo e o antropocentrismo são sistemas que geram inúmeros prejuízos sociais, econômicos e ambientais através de dinâmicas de dominação inconscientemente aceitas pela gigantesca maioria da sociedade contemporânea, e também resultam em desastres ambientais, que, por sua vez, têm duplos prejuízos. Para combater as referidas causas interseccionadas, o ecofeminismo encontra respaldo suficiente no ordenamento jurídico, em que pese fica comprovado a ineficácia legislativa, assim como é visível a atual crise ecológica e a predominância da opressão das mulheres frente à independência já alcançada. Adotou-se uma abordagem qualitativa e a técnica de pesquisa exploratória e bibliográfica. Conclui-se que o modo de viver em sociedade idealizado pelo ecofeminismo oferece contribuições significativas para as presentes e às futuras gerações, como: a garantia de existência vital, digna e harmônica entre todos os seres vivos, e é possível de ser alcançada com melhores práticas do Poder Público e da coletividade, para tanto, são apresentadas possíveis soluções como a efetiva implantação da educação ambiental para atingir a consciência da população e, em decorrência, novos comportamentos que voluntariamente obedeçam à legislação preservacionista e que aceitem políticas públicas no mesmo sentido, com um esforço maior por parte da gestão pública, a qual será ainda mais efetiva se a equiparidade de gêneros também estiver presente nos espaços de poder e decisão. [resumo fornecido pelo autor] | pt_BR |
dc.description.abstract | The ecofeminist ideology argues that both women and nature deserve appreciation and protection. Therefore, the ecofeminist movement acts to combat female subjugation in society through environmental preservation, showing that the causes for female and environmental devaluation are the same. Based on this scenario, this master's thesis presents as a research problem: Is current Brazilian legislation capable of regulating human conduct in order to guarantee a healthy environment and gender equality for present and future generations? The overall objective is to propose possible solutions as instruments for complementing and/or implementing Brazilian legislation, capable of changing human behavior towards greater environmental protection and greater independence and autonomy for women. In the development of the text, through ecofeminist authors, it is revealed that capitalism, patriarchy, androcentrism and anthropocentrism are systems that generate numerous social, economic and environmental losses through domination dynamics unconsciously accepted by the vast majority of contemporary society, and they also result in environmental disasters, which in turn do double damage. To combat these intersecting causes, ecofeminism finds sufficient support in the legal system. even though legislative inefficiency has been proven, as well as the current ecological crisis and the predominance of women's oppression in the face of independence already achieved. A qualitative approach and exploratory and bibliographical research technique were adopted. It is concluded that the way of living in society idealized by ecofeminism offers significant contributions to present and future generations, such as: the guarantee of vital, dignified and harmonious existence among all living beings, and it is possible to be achieved with better practices of the Public Power and the community, for this purpose, possible solutions are presented, such as the effective implementation of environmental education to reach the population's awareness and, as a result, new behaviors that voluntarily comply with preservationist legislation and that accept public policies in the same sense, with a greater effort on the part of public management, which will be even more effective if gender equality is also present in the spaces of power and decision-making. [resumo fornecido pelo autor] | en |
dc.description.sponsorship | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES | pt_BR |
dc.language.iso | pt | pt_BR |
dc.subject | Direito ambiental | pt_BR |
dc.subject | Mulheres | pt_BR |
dc.subject | Meio ambiente | pt_BR |
dc.subject | Ecofeminismo | pt_BR |
dc.subject | Environmental law | en |
dc.subject | Women | en |
dc.subject | Environment | en |
dc.subject | Ecofeminism | en |
dc.title | O ecofeminismo em defesa da natureza e das mulheres : proteção jurídica do movimento à luz da legislação brasileira | pt_BR |
dc.type | Dissertação | pt_BR |
mtd2-br.advisor.instituation | Universidade de Caxias do Sul | pt_BR |
mtd2-br.advisor.lattes | http://lattes.cnpq.br/9391188061366241 | pt_BR |
mtd2-br.author.lattes | Panazzolo, Marina | pt_BR |
mtd2-br.program.name | Mestrado Acadêmico em Direito | pt_BR |
mtd2-br.campus | Campus Universitário de Caxias do Sul | pt_BR |
local.data.embargo | 2022-12-17 |