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dc.contributor.advisorCalgaro, Cleide
dc.contributor.authorSilva, Débora Bós e
dc.contributor.otherBrusadin, Leandro Benedini
dc.contributor.otherGarcia, Marcos Leite
dc.contributor.otherLunelli, Carlos Alberto
dc.contributor.otherGullo, Maria Carolina Rosa
dc.date.accessioned2023-03-16T14:32:02Z
dc.date.available2023-03-16T14:32:02Z
dc.date.issued2023-03-13
dc.date.submitted2023-02-24
dc.identifier.urihttps://repositorio.ucs.br/11338/11761
dc.descriptionEm todo o mundo se produz muito mais do que se consome, provocando um inestimável índice de descarte e desperdício de alimentos, contribuindo diretamente para a existência massiva de impactos ambientais. Fruto da cultura do desperdício, perdas de ordem ambiental vertiginosas são sentidas, em todo o globo terrestre com a sobrecarga dos sistemas de resíduos, as mudanças climáticas, a perda da biodiversidade e a poluição. Como um dos grandes problemas da sociedade de consumo, ganha especial relevo, diante da complexidade do tema, analisar os impactos ambientais do descarte e do desperdício de alimentos à luz da multidisciplinariedade. Nesse sentido, o objetivo da presente dissertação reside em analisar a superação do descarte e desperdício de alimentos numa perspectiva jurídico-sociológica, realçando a sustentabilidade como um valor e fundamentalmente, na condição de princípio constitucional gerador de obrigações multidimensionais. Para tanto, compreende-se a sustentabilidade como um princípio jurídico constitucional, dotado de coercitividade que determina, com eficácia direta e imediata, a responsabilidade do Estado e da sociedade, na persecução desta finalidade, com vistas à garantia do bem-estar, materializada, também, pela perspectiva do acesso à alimentação. Tendo em vista a tarefa da sociologia de vir ao auxílio do indivíduo, Maffesoli coloca em marcha o renascimento de uma sensibilidade ecosófica, atenta às necessidades do mundo que nos cerca, uma compreensão pautada em um relacionamento novo com a Mãe-Terra, com a incorporação de processos de compartilhamento, de participação e de comunhão, como uma necessidade inadiável diante da transformação ecológica e, especialmente diante da crise alimentar global que está vagarosamente se aproximando. Feitos estes esclarecimentos, formulou-se como problema: os impactos ambientais do descarte e do desperdício de alimentos podem ser mitigados, no âmbito nacional, por meio dos instrumentos legais brasileiros, bem como, pelo contributo do marco teórico de Maffesoli, a qual estabelece o compartilhamento de práticas que possibilitam o surgimento de um novo espírito comunitário, dentro da perspectiva de um mundo saturado, devastado social, economicamente e ambientalmente? Tendo em vista esta proposta, para a consecução deste trabalho, a abordagem escolhida foi a qualitativa, pautando-se pelo método analítico, pela utilização da pesquisa bibliográfica (por meio de análise de material publicado em obras, periódicos, textos, fotos, vídeos, notícias, etc.) e documental (levantamento de relatórios da FAO, IBGE, Oxfam, Observatório do Direito à Alimentação e à Nutrição, bem como, no Portal de Legislação, procedimentos técnicos. As conclusões do trabalho sinalizam os contributos trazidos pelo marco teórico de Maffesoli, a partir de uma compreensão que se estabelece pela compatibilidade de uma agenda socioambiental para a superação dos impactos ambientais do descarte e do desperdício de alimentos, tendo por decorrência dessa agenda a emergência do princípio da sustentabilidade, conjugado com a fraternidade como vetor axiológico a conduzir para uma ecologia para nosso tempo a fim de garantizar o equilíbrio ambiental e o direito ao futuro.[resumo fornecido pelo autor]pt_BR
dc.description.abstractAround the world, much more is produced than consumed, causing an invaluable rate of disposal and food waste, directly contributing to the massive existence of environmental impacts. As a result of the culture of waste, vertiginous environmental losses are felt across the globe with the overload of waste systems, climate change, loss of biodiversity and pollution. As one of the major problems of consumer society, it is particularly important, given the complexity of the subject, to analyze the environmental impacts of food disposal and waste in the light of a multidisciplinary approach. In this sense, the objective of this dissertation lies in analyzing how to overcome food disposal and waste from a legal-sociological perspective, highlighting sustainability as a value and, fundamentally, as a constitutional principle that generates multidimensional obligations. To this end, sustainability is understood as a constitutional legal principle, endowed with coerciveness that determines, with direct and immediate effectiveness, the responsibility of the State and society, in the pursuit of this purpose, with a view to guaranteeing well-being, materialized, also from the perspective of access to food. Bearing in mind the task of sociology to come to the aid of the individual, Maffesoli sets in motion the rebirth of an ecosophical sensitivity, attentive to the needs of the world around us, an understanding based on a new relationship with Mother-Earth, with the incorporation of sharing, participation and communion processes, as an urgent need in the face of ecological transformation and, especially in the face of the global food crisis that is slowly approaching. Having made these clarifications, the following problem was formulated: the environmental impacts of disposal and food waste can be mitigated, at the national level, through Brazilian legal instruments, as well as through the contribution of Maffesoli's theory, which establishes the sharing of practices that enable the emergence of a new community spirit, within the perspective of a saturated world, socially, economically and environmentally devastated? In view of this proposal, for the accomplishment of this work, the chosen approach was the qualitative one, guided by the analytical method, by the use of bibliographical research (by means of analysis of material published in works, periodicals, texts, photos, videos, news, etc.) and documental (survey of reports from FAO, IBGE, Oxfam, Observatory of the Right to Food and Nutrition, as well as, in the Legislation Portal, technical procedures. The conclusions of the work indicate the contributions brought by the theoretical framework of Maffesoli, based on an understanding that is established by the compatibility of a socio-environmental agenda to overcome the environmental impacts of discarding and wasting food, having as a result of this agenda the emergence of the principle of sustainability, combined with fraternity as an axiological vector to lead to an ecology for our time in order to guarantee the environmental balance and the right to the future. [resumo fornecido pelo autor]en
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de nível Superior, CAPESpt_BR
dc.language.isoenpt_BR
dc.language.isoptpt_BR
dc.subjectDireito ambientalpt_BR
dc.subjectImpacto ambientalpt_BR
dc.subjectSustentabilidade e meio ambientept_BR
dc.subjectAlimentos - Consumopt_BR
dc.subjectDesperdício (Economia) - Alimentospt_BR
dc.subjectEnvironmental lawen
dc.subjectEnvironmental impact statementsen
dc.subjectSustainability and the environmenten
dc.subjectFood consumptionen
dc.subjectWaste (Economics) - Fooden
dc.titleO contributo maffesoliano para a superação dos impactos socioambientais causados pelo descarte e desperdício de alimentos numa perspectiva jurídica e social da sustentabilidadept_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
mtd2-br.advisor.instituationUniversidade de Caxias do Sulpt_BR
mtd2-br.advisor.latteshttp://lattes.cnpq.br/7765348124559288pt_BR
mtd2-br.author.lattesSILVA, Débora Bós ept_BR
mtd2-br.program.nameMestrado Acadêmico em Direitopt_BR
mtd2-br.contributor.coorientadorCalgaro, Cleide
mtd2-br.campusCampus Universitário de Caxias do Sulpt_BR
local.data.embargo2023-03-11


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