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A filosofia do direito em Jonh Rawls: uma lição jusfilosófica para crítica e aplicação do direito
| dc.contributor.advisor | Salvadori, Mateus | |
| dc.contributor.author | Biasoli, Severino Alexandre | |
| dc.contributor.other | Veiga, Itamar Soares | |
| dc.contributor.other | Dalsotto, Lucas Mateus | |
| dc.contributor.other | Bresolin, Keberson | |
| dc.contributor.other | Souza, Draiton Gonzaga de | |
| dc.date.accessioned | 2023-11-13T13:00:25Z | |
| dc.date.available | 2023-11-13T13:00:25Z | |
| dc.date.issued | 2023-11-13 | |
| dc.date.submitted | 2023-10-06 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ucs.br/11338/12780 | |
| dc.description | Esta tese analisa a filosofia do direito no pensamento de John Rawls, com o viés de compreender suas convicções ético-jurídicas que podem contribuir para a criação, a crítica ou a reformulação das normas e instituições jurídicas, buscando consolidar uma estrutura político-jurídica justa e imparcial e um Estado Democrático de Direito. O foco é defender a ideia de Rawls de que as normas jurídicas e o Poder Judiciário devem atuar como guardiões da liberdade e da igualdade entre os cidadãos, especialmente daquelas pessoas ou grupos sociais menos favorecidos por questões da “loteria natural” ou em razão das decisões políticas arbitrárias. A tese utiliza o método de pesquisa da argumentação sistemática com análise conceitual e textual para examinar a contribuição teórico-prática das ideias ético-jurídicas de Rawls, especialmente com abordagem na justiça como equidade. Conclui-se que é necessário potencializar as ideias de Rawls em torno da filosofia jurídica, pois elas enfatizam que os cidadãos possuem um direito à justiça que almeja a distribuição de bens e riquezas equânimes e a máxima liberdade e igualdade possível entre pessoas racionais e razoáveis em um Estado Democrático de Direito. Além disso, a teoria da justiça rawlsiana é caracterizada pela imparcialidade dos juízes ou tribunais, procurando um consenso sociopolítico racional, sobremaneira no campo da operacionalização jurídica das normas e instituições judiciais para a eficácia e a liberdade do Poder Judiciário. Em tempos de fortes desigualdades socioeconômicas e de desconfiança nos resultados dos procedimentos político-jurídicos mundo afora, uma das maiores contribuições de Rawls são os meios ou instrumentos procedimentais que, uma vez seguidos, podem tornar o Poder Judiciário cada vez mais autônomo e imparcial, imune a arbitrariedades e ao casuísmo, buscando garantir verdadeiramente o direito de justiça em uma sociedade liberal, na qual prevalece a ordem de cooperação, o senso de justiça e as virtudes de cidadania. [resumo fornecido pelo autor] | pt_BR |
| dc.language.iso | en | pt_BR |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.subject | Rawls, John, 1921-2002 | pt_BR |
| dc.subject | Filosofia | pt_BR |
| dc.subject | Direito - Filosofia | pt_BR |
| dc.subject | Justiça | pt_BR |
| dc.subject | Philosophy | en |
| dc.subject | Law - Philosophy | en |
| dc.subject | Justice | en |
| dc.title | A filosofia do direito em Jonh Rawls: uma lição jusfilosófica para crítica e aplicação do direito | pt_BR |
| dc.type | Tese | pt_BR |
| mtd2-br.advisor.instituation | Universidade de Caxias do Sul | pt_BR |
| mtd2-br.advisor.lattes | http://lattes.cnpq.br/8929816883428419 | pt_BR |
| mtd2-br.author.lattes | BIASOLI, S. A. | pt_BR |
| mtd2-br.program.name | Doutorado em Filosofia | pt_BR |
| mtd2-br.campus | Campus Universitário de Caxias do Sul | pt_BR |
| local.data.embargo | 2023-11-11 |
