Práticas pedagógicas no curso de direito da Universidade de Caxias do Sul (UCS), de 1992 a 2004
Resumo
Esta tese está vinculada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação (PPGEdu), nível Doutorado, da Universidade de Caxias do Sul (UCS), pertencente à linha de pesquisa História e Filosofia da Educação e tem como tema as práticas pedagógicas no curso de Direito da referida universidade. Esse curso foi criado em Caxias do Sul, em 1959; e, em 1967, foi incorporado à fundação da UCS, o que lhe confere 65 anos de tradição em ensino jurídico. Inicialmente, o corpo docente era formado por operadores do Direito, com expertise, notadamente, em prática jurídica, mas sem formação didático-pedagógica. Ou seja, as práticas utilizadas para o ensino do Direito eram, predominantemente, aulas expositivas e que repetiam modelos pedagógicos antigos. Diante desse cenário, em 1992, a UCS institucionalizou o Programa de Qualificação Pedagógica de seus professores (Resolução nº 004/92, do Conselho Universitário (Consuni)), antecipando alterações epistemológicas, metodológicas e curriculares para o ensino superior contempladas, por exemplo, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em 1996, e pelo Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (EAOAB), em 1994, este especificamente para o curso de Direito. Diante disso, parte-se, nesta pesquisa, da seguinte questão norteadora: quais as práticas pedagógicas permaneceram e quais foram alteradas no curso de graduação em Direito da UCS, entre os anos de 1992 a 2004, face às mudanças legislativo-curriculares e à política institucional para formação docente? Como objetivo, tem-se: compreender os movimentos das práticas pedagógicas no curso de Direito da UCS, para identificar quais práticas pedagógicas foram alteradas e quais permaneceram no tempo, à luz das modificações legais e das variações dos currículos (1992-2004). Trata-se de uma pesquisa qualitativa, tendo a História Cultural como perspectiva teórica. Como principais teóricos, cita-se Chartier (2002), Tardif (2014), Nóvoa (1995). A pesquisa foi construída com base em fontes históricas oral, por meio da realização de entrevistas estruturadas que ancoraram a investigação; e documental, através da coleta de informações, sobretudo, no acervo do Instituto Memória Histórica e Cultural (IMHC) da UCS e em outros setores da Instituição, como na Coordenadoria de Regulação Acadêmica (CRAC), para o enriquecimento das verbalizações dos sujeitos entrevistados. Para a organização, exame e interpretação das informações obtidas nas entrevistas, optou-se pela Análise Textual Discursiva (ATD), de Moraes e Galiazzi (2007), a qual foi realizada em seis etapas sucessivas: transcrição literal, leitura compreensiva, unitarização, categorização, mineração e produção de sentidos. Com base nos resultados da análise, emergiu que, no período de 1992 a 2004, havia o predomínio de aulas expositivas em decorrência da epistemologia docente, em que as práticas pedagógicas estavam centradas no professor, o qual era um transmissor de informações, enquanto o aluno um mero receptor, o que representa a verticalidade na relação entre docentes e discentes, corroborando o esquema tradicional de ensino baseado na imposição de conteúdos de cima para baixo e de fora para dentro. No que se refere às alternâncias das práticas pedagógicas, percebeu-se a importância do investimento institucional em qualificação dos professores, viabilizando, além de titulação acadêmica, uma reflexão crítica sobre o ato de ensinar associada ao desenvolvimento de práticas pedagógicas. Com isso, observou-se um movimento no sentido das aulas que, embora ainda sejam expositivas, o professor tem um papel menos centralizador, e o aluno passou a ter um papel mais ativo e participativo, por meio de práticas, como a análise jurídica de filmes, júris simulados, resolução de situações-problema, orientação para leitura crítica, entre outras. Perifericamente ao problema de pesquisa, identificou-se, com a nuvem de palavras das entrevistas, uma cultura docente masculina, pois a palavra "professor" (substantivo masculino) apareceu com mais frequência nas verbalizações do que "práticas pedagógicas", apesar de a maioria dos sujeitos da pesquisa serem mulheres. [resumo fornecido pelo autor]