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Alfabetização ecológica como uma expressão do direito ambiental : uma análise a partir da educação ambiental
dc.contributor.advisor | Fenandes, Alexandre Cortez | |
dc.contributor.author | Cadó, Sabrina | |
dc.contributor.other | Calgaro, Cleide | |
dc.contributor.other | Reato, Talissa Truccolo | |
dc.contributor.other | Pereira, Reginaldo | |
dc.date.accessioned | 2025-01-28T14:48:30Z | |
dc.date.available | 2025-01-28T14:48:30Z | |
dc.date.issued | 2025-01-24 | |
dc.date.submitted | 2024-12-05 | |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ucs.br/11338/14182 | |
dc.description | Esta dissertação aborda a alfabetização ecológica como uma expressão do direito ambiental, explorando sua relação com a educação ambiental e os princípios normativos que a sustentam. A pesquisa tem como base uma abordagem transdisciplinar e sistêmica, dialogando com áreas como a filosofia, a ética-política e a educação, com o objetivo de propor uma compreensão ampla e integrada do direito ambiental. Fundamenta-se na ecosofia, uma reflexão ético-política ambiental inspirada em Félix Guattari, como meio de auxiliar na construção de uma consciência crítica e na transformação de paradigmas acerca da relação entre os seres humanos e o meio ambiente. A dissertação está estruturada em três capítulos. O primeiro capítulo discute a ecosofia como um elemento ético do direito ambiental, apresentando suas bases filosóficas e sua potencial contribuição para a alfabetização ecológica. O segundo capítulo foca na educação ambiental no Brasil, analisando as diretrizes normativas, como a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Ambiental (DCNEA), o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4.7 e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), enfatizando o papel da educação ambiental na promoção de uma cultura ambientalmente responsável. O terceiro capítulo propõe uma abordagem integrada entre alfabetização ecológica, ecosofia e éticapolítica ambiental, visando consolidar uma visão holística e prática para o direito ambiental. A metodologia adotada é bibliográfica exploratória e qualitativa, utilizando como fontes legislações, obras acadêmicas de referência, dissertações e artigos científicos, permitindo uma análise crítica e sistêmica do tema. O estudo busca compreender os desafios ambientais contemporâneos, como mudanças climáticas, poluição e perda de biodiversidade, identificando a necessidade de um novo olhar que unifique ciência, filosofia e políticas públicas. A justificativa da pesquisa reside na importância social, científica e acadêmica de promover a alfabetização ecológica como ferramenta para transformar a relação da sociedade com o meio ambiente, contribuindo para políticas mais sustentáveis e para a formação de cidadãos mais conscientes e engajados. A pesquisa pretende fornecer subsídios teóricos e práticos para educadores, legisladores e formuladores de políticas públicas, contribuindo para uma abordagem educacional que supere os modelos fragmentados e promova uma compreensão sistêmica e crítica do meio ambiente. Por fim, a dissertação destaca a necessidade de desemparedar o direito ambiental, ampliando seu escopo para além das normas jurídicas, reconhecendo sua essência filosófica e ética. Assim, a alfabetização ecológica é apresentada como um caminho promissor para a construção de uma consciência ecológica crítica e participativa, essencial para a sustentabilidade e o equilíbrio entre a sociedade e a natureza. E como uma expressão do direito ambiental. [resumo fornecido pelo autor] | pt_BR |
dc.description.abstract | This dissertation addresses ecological literacy as an expression of environmental law, exploring its relationship with environmental education and the normative principles that support it. The research is based on a transdisciplinary and systemic approach, engaging with fields such as philosophy, ethics-politics, and education, with the aim of proposing a broad and integrated understanding of environmental law. It is founded on ecosophy, an ethical-political environmental reflection inspired by Félix Guattari, as a means to assist in building critical awareness and transforming paradigms regarding the relationship between humans and the environment. The dissertation is structured into three chapters. The first chapter discusses ecosophy as an ethical element of environmental law, presenting its philosophical foundations and its potential contribution to ecological literacy. The second chapter focuses on environmental education in Brazil, analyzing regulatory guidelines such as the National Environmental Education Policy (PNEA), the National Curriculum Guidelines for Environmental Education (DCNEA), Sustainable Development Goal (SDG) 4.7, and the National Common Core Curriculum (BNCC), emphasizing the role of environmental education in fostering an environmentally responsible culture. The third chapter proposes an integrated approach to ecological literacy, ecosophy, and environmental ethics politics, aiming to consolidate a holistic and practical vision for environmental law. The adopted methodology is exploratory bibliographic and qualitative, using sources such as legislation, academic reference works, dissertations, and scientific articles, allowing for a critical and systemic analysis of the topic. The study seeks to understand contemporary environmental challenges, such as climate change, pollution, and biodiversity loss, identifying the need for a new perspective that unifies science, philosophy, and public policies. The justification for this research lies in its social, scientific, and academic importance, promoting ecological literacy as a tool to transform society's relationship with the environment, contributing to more sustainable policies and the formation of more conscious and engaged citizens. The research aims to provide theoretical and practical insights for educators, policymakers, and public policy makers, contributing to an educational approach that overcomes fragmented models and promotes a systemic and critical understanding of the environment. Finally, the dissertation emphasizes the need to "break down the walls" of environmental law, expanding its scope beyond legal norms, and recognizing its philosophical and ethical essence. Thus, ecological literacy is presented as a promising pathway for building critical and participatory ecological awareness, essential for sustainability and the balance between society and nature, serving as an expression of environmental law. [resumo fornecido pelo autor] | en |
dc.description.sponsorship | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES | pt_BR |
dc.language.iso | en | pt_BR |
dc.language.iso | pt | pt_BR |
dc.subject | Direito ambiental | pt_BR |
dc.subject | Educação ambiental | pt_BR |
dc.subject | Meio ambiente - Aspectos jurídicos | pt_BR |
dc.subject | Environmental law | en |
dc.subject | Environmental education | en |
dc.subject | Environment - Legal aspects | en |
dc.title | Alfabetização ecológica como uma expressão do direito ambiental : uma análise a partir da educação ambiental | pt_BR |
dc.type | Dissertação | pt_BR |
mtd2-br.advisor.instituation | Universidade de Caxias do Sul | pt_BR |
mtd2-br.advisor.lattes | http://lattes.cnpq.br/8877814152045365 | pt_BR |
mtd2-br.author.lattes | CADÓ, Sabrina | pt_BR |
mtd2-br.program.name | Mestrado Acadêmico em Direito | pt_BR |
mtd2-br.campus | Campus Universitário de Caxias do Sul | pt_BR |