Sujeitos escravizados como garantia de dívidas : fontes cartoriais dos registros de penhores da cidade de Recife (1865-1891)
Abstract
Esta dissertação investiga o penhor dos sujeitos escravizados na cidade de Recife, Pernambuco, entre 1865 e 1891, a partir da análise detalhada do "Livro nº 06 de Transcripção do penhor de escravos do Registro Geral das Hipothecas da cidade do Recife" a cargo do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Recife-PE. Com base em 55 (cinquenta e cinco) registros de transcrições que correspondem ao total de 545 (quinhentos e quarenta e cinco) sujeitos escravizados levados a garantia de alguma dívida, a dissertação propõe a criação de um índice que possibilite a visualização dos sujeitos escravizados circunscritos com garantia de penhor como pessoas, destacando as características de nomes e idades - ainda que frequentemente limitados a prenomes. A base metodológica empregada nesta dissertação carrega uma abordagem interdisciplinar de história e direito, utilizando uma análise quantitativa da fonte primária, além de revisão bibliográfica sobre o tema da escravidão e o papel das Serventias Extrajudiciais na sociedade oitocentista brasileira. Ao conectar as práticas de registro com o contexto econômico e social da época, este estudo busca não apenas evidenciar o papel das serventias extrajudiciais na economia e no mundo jurídico daquela sociedade, mas também como forma de contribuir na busca e na construção da história social dos sujeitos escravizados na cidade de Recife, Pernambuco. As informações aqui sistematizadas poderão subsidiar o ensino de História tanto na educação básica como em outros espaços de educação informal. [resumo fornecido pelo autor]