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A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta
(2018-04-13)
Urban mobility constitutes one of the challenges for environmental law, in times when the number of automobiles renders the circulation in the cities practically unfeasible. Individual motorized transport prevails on ...
A consideração do outro em Habermas: uma abordagem sobre a inclusão legal das comunidades nos processos de concessão de licenças ambientais atinente às atividades minerárias para a implementação de um modelo de desenvolvimento econômico pós-extrativista
(2020-10-27)
Although there is knowledge that the exploitation of mining activities is important for economic development, the impacts arising from these activities can be truly harmful if they are not accompanied by socio-environmental ...
Entre as frestas das políticas públicas: representações sociais de famílias de crianças em sofrimento psíquico grave
(2020-05-29)
El objetivo de esta investigación es describir las representaciones sociales que se refieren a la atención, en las áreas de educación, salud y asistencia social, que surgen en los informes de familias de niños con angustia ...
O trabalho de catadores de resíduos potencialmente recicláveis em Caxias do Sul : impactos na saúde e na qualidade ambiental
(2016-11-28)
The indiscriminate use of natural resources and the way they are produced arguably impact the lives of individuals and the environment. One of the impacts caused by social life is the generation of solid waste, a result ...
Cadastro ambiental rural como instrumento da administração pública para a proteção do meio ambiente sob a perspectiva da democracia deliberativa de Habermas
(2018-04-19)
This work seeks to check, through the analysis of the process of creation and implementation of the Rural Environmental Registry from Habermas deliberative democracy perspective, the possibility of this tool to become an ...
Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
(2021-03-20)
The research dedicates on the compliance theme as a public management model adopted on the public politics programs, especially on the implantation of the accountability of environmental area on the Urban Land Regularization. ...
Línguas maternas indígenas: etnopolíticas públicas como elemento de sustentabilidade socioambiental do Estado Democrático Multiétnico de Direito
(2021-10-18)
This thesis aims to know to what extent Public Linguistic Ethnopolitics have contributed to the socio-environmental sustainability of the Multiethnic Democratic State of Law in Brazil. It seeks to demonstrate, from a ...
Surtos pandêmicos na interface entre direito, saúde e meio ambiente: políticas públicas e o princípio da precaução
(2022-06-10)
Los estudios señalan que el vínculo entre el problema ecológico y las pandemias zoonóticas es tan
creíble, y potencialmente importante, como sujeto de controversia. Esta premisa desencadenó la
realización de este trabajo ...
Nem tudo que parece é: as bibliotecas comunitárias caxienses e as suas relações com o poder público municipal
(2022-04-29)
Grounded in the field of Education and in dialogue with Librarian Science, this doctoral dissertation studies community libraries from the perspective of spaces for social transformation in the bias of non-formal education. ...
Perdas e desperdício de alimentos no setor gastronômico: proposta de uma matriz classificatória
(2022-11-09)
Both in the gastronomy and in the tourism and hospitality sectors, the commercial Food and Nutrition Units (UANs) cause many environmental impacts, because they use natural resources and generate solid, liquid, and gas ...