Navegação Teses, Dissertações e Relatórios defendidos na UCS por autor "Calgaro, Cleide"
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Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
Brandelli, Ailor Carlos (2021-03-18)A necessidade de uma jurisdição que contemple de forma efetiva a proteção do bem ambiental, através de um rito processual próprio, decorre da constatação da finitude dos recursos ambientais e da percepção de que a degradação ... -
O agro é tudo? o direito socioambiental em face da ofensiva legislativa do agronegócio
Libera, Graciele Dalla (2020-02-14)Trata-se de uma dissertação de mestrado que pretende verificar a ofensiva legislativa em face dos direitos socioambientais capitaneada pelo agronegócio, arquitetada pela bancada ruralista e amparada pela Indústria Cultural. ... -
Alfabetização ecológica como uma expressão do direito ambiental : uma análise a partir da educação ambiental
Cadó, Sabrina (2025-01-24)Esta dissertação aborda a alfabetização ecológica como uma expressão do direito ambiental, explorando sua relação com a educação ambiental e os princípios normativos que a sustentam. A pesquisa tem como base uma abordagem ... -
Alimentos derivados de organismos geneticamente modificados: uma comparação do ordenamento jurídico entre Brasil e a Itália
Kowalski, Carolina Matos (2019-10-22)Os Organismos Geneticamente Modificados (OGMs), são também conhecidos como, organismos transgênicos. E, no Brasil são objetos, de estudo de fundamental acuidade, no que se refere aos riscos para a biodiversidade e para a ... -
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
Dias, Frederic Cesa (2020-07-14)A ocorrência de danos ambientais, como os desastres ambientais, apresenta dificuldade tanto na reparação dos danos causados como na responsabilização dos responsáveis pelos danos. Em razão disso ou ainda que se afirme ... -
Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado a respeito do Código Florestal à luz de teorias do direito e da justiça
Toigo, Jerônimo de Castilhos (2020-07-06) -
Análise das resoluções do setor elétrico brasileiro à geração de energia limpa fomentada pelo crédito de carbono
Corrêa, Mário Rodrigo (2024-04-20)Esta pesquisa aborda o papel fundamental da matriz energética atrelada à geração de créditos de carbono, explorando sua relevância diante dos desafios contemporâneos no setor de energia. Em um planeta que está agonizando ... -
Uma análise do binômio direito-dever para a própria saúde a partir do personalismo
Scariot, Franco (2025-05-29)Infere-se, a partir da Constituição da República Federativa do Brasil (CF), de 1988, cuja fundamentação se encontra na dignidade da pessoa humana, uma interpretação dos direitos fundamentais - incluindo o direito à saúde ... -
Análise jurídica, econômica e ambiental da matriz dos combustíveis automotivos : um estudo da utilização do etanol frente a chegada dos motores elétricos sob a perspectiva ambiental
Guglielmin, Érica Ferreira (2025-04-15)O objetivo do presente estudo consiste em analisar a matriz dos combustíveis automotivos, a utilização do etanol frente a chegada dos motores elétricos, sob a perspectiva ambiental, a dissertação está inserida na linha de ... -
Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
Araujo, Thiago Luiz Rigon de (2022-06-30) -
O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul
Chesani Júnior, Flori (2019-06-12)O trabalho apresenta como temática o Cadastro Ambiental e o Programa de Recuperação Ambiental e a preservação e conservação do meio ambiente Rural. Desta, delimitou-se o problema da seguinte forma: O Cadastro Ambiental ... -
A carta de princípios das cidades educadoras como diretriz para estruturação jurídica de cidades inteligentes e sustentáveis
Jotz, Maria Eunice Viana (2024-03-27) -
Cidade, poder e diferença: outros caminhos para a compreensão do direito à cidade sustentável em Henri Lefebvre
Silva, Diego Coimbra Barcelos da (2018-05-17)Este trabalho monográfico tem por objeto a análise e a proposição de caminhos alternativos para a compreensão do direito à cidade sustentável, sob o prisma das relações de poder. Para tanto, busca esquadrinhar alguns ... -
Cidades sustentáveis : regulamentação da implantação de energia renovável de matriz solar em empreendimento habitacional de caráter popular como dever estatal
Siqueira, Cláudia Elisa de Medeiros Teixeira Jansen de (2025-05-23)Esta pesquisa apresenta os fundamentos jurídicos que justificam a implantação de energia solar em empreendimentos habitacionais populares construídos com verbas federais e administrados pela Caixa Econômica Federal. Para ... -
O condomínio de lotes como forma de ocupação do solo urbano
Velter Junior, Maureci Marcelo (2022-06-21)O presente trabalho analisa o instituto do condomínio de lotes como instrumento para ocupação do solo urbano. O problema central reside em verificar se o instituto do condomínio de lotes promove adequada expansão do espaço ... -
A consideração do outro em Habermas: uma abordagem sobre a inclusão legal das comunidades nos processos de concessão de licenças ambientais atinente às atividades minerárias para a implementação de um modelo de desenvolvimento econômico pós-extrativista
Biehl, Jamile Brunie (2020-10-27)Embora haja conhecimento acerca de que a exploração de atividades minerárias é importante para o desenvolvimento econômico, os impactos provenientes destas atividades podem ser verdadeiramente nefastos se não forem ... -
A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
Paaz, Carolina (2018-03-01)Este trabalho aborda a maior tragédia ambiental da história do Brasil, ocorrida no dia 5 de novembro de 2015, no munícipio de Mariana, no Estado de Minas Gerais, quando a barragem de Fundão, operada pela Samarco, cujas ... -
Consumo consciente ambiental como mecanismo de proteção do dever fundamental ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
Nouals, Ana Caroline Miotti (2024-08-28)O estudo proposto tem como contexto a crescente preocupação com os impactos do consumo desenfreado sobre o meio ambiente, exacerbado pelo avanço científico e tecnológico que caracterizou a sociedade de consumo. Esse cenário ... -
Consumo sustentável e intergeracional: desafio do direito à educação ambiental formal infantil diante de uma sociedade consumocentrista
Ellwanger, Débora Lantz (2024-01-23) -
A contribuição da educação ambiental à inclusão e à acessibilidade da pessoa com deficiência : uma análise a partir do direito ambiental
Oliveira, Jaqueline Rodrigues (2025-01-23)A dissertação tem o escopo de analisar como a educação ambiental pode ampliar os processos de inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência a partir da perspectiva normativa e socioambiental. Aborda-se o tema da ...