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Formas de ocupação no litoral norte do Rio Grande do Sul e o zoneamento como meio de mitigação das adversidades ambientais
(2016-04-29)
It is of human nature for people to live in clusters in certain spaces. Cities were formed naturally, without being idealized, valuing only what humans needed to explorer the natural conditions of the place to be populated. ...
O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
(2015-10-19)
The present study is about the urban development plans, as instmments of urban policy and a means to guaTantee the quality of life in urban areas. After presenting the evolution and de principies of the Brazilian Enviromnental ...
A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
(2018-04-26)
For reasons of survival and need for social interaction, historically, cities have always been formed by human agglomeration close to the best possible natural resources. This practice led to the formation of irregular and ...
A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano : a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores
(2018-05-03)
En el desarrollo de esta disertación se observa la Responsabilidad Civil del Estado en materia ambiental y su evolución; se constata inicialmente el enfoque desde el punto de vista internacional en cuanto a su surgimiento, ...
Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
(2014-06-04)
As a negative effect of the industrial development at any price, especially due to the historical process of closure of industries have emerged large urban areas abandoned, which are suspected or actually contaminated. ...
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
(2014-06-04)
The present work has for objective to present the urban right as balance instrument enters the property´s socioambiental function and the right of private property. Being thus, the application of urban right aims to ...