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Formas de ocupação no litoral norte do Rio Grande do Sul e o zoneamento como meio de mitigação das adversidades ambientais 

Souza, Sâmia Caroline dos Santos (2016-04-29)
It is of human nature for people to live in clusters in certain spaces. Cities were formed naturally, without being idealized, valuing only what humans needed to explorer the natural conditions of the place to be populated. ...
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Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015 

Schwantes, Susanna (2017-05-10)
Based on Law 13.140 / 2015, the public entity was authorized to create mediation chamber for the resolution of unavailable conflicts, as long as they are subject to transaction. Thus, the present study has as its theme the ...
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Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade 

Santos, Sandrine Araujo (2017-10-05)
It is intended, through this research, to present, on one hand, a social and environmental problem that is the irregular occupations in the Brazilian urban space, on the other, what is the contribution of participatory ...
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Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental 

Rech, Adivandro (2014-10-20)
The Municipal Environmental Zoning is a planning tool regarding the ecologically balanced environment fundamental defense right. Its implementation is a Municipality mandatory duty to be performed in planning operations, ...
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Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental 

Ceron, Lucas Freier (2021-05-06)
Currently, cities are the stage of the most diverse order of legal, urban, environmental and social conflicts. The answer to this range of disorders is sought by the legislator in the legal institute of urban land ...
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A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA 

Nunes, Sílvia Rafaela Scapin (2021-08-17)
The Consortium Urban Operation is among the Urban Policy instruments provided in the City Statute to implement Urban Policy. This research verifies whether the Consortium Urban Operation is an instrument for cultural ...
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Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável 

Vanin, Fábio Scopel (2014-06-05)
The municipality, autonomous entity of the Federation in Brazil is responsible for the exercise of many powers, among which is the implementation of urban policy through the planning of the occupation, with the use of legal ...
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O zoneamento ambiental (ecológico econômico) como forma de planejamento sustentável do turismo: a necessidade de implementação de um planejamento de ocupação do solo visando a conservação ambiental em razão da atividade econômica do turismo 

Alves, Ruben Bento (2021-07-16)
The following work seeks, through a doctrinal bibliographic review, to recognize the economic and social importance of tourism as a possible inducer of development, as long as it is carried out in a planned manner and ...

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AutorAlves, Ruben Bento (1)Ceron, Lucas Freier (1)Nunes, Sílvia Rafaela Scapin (1)Rech, Adivandro (1)Santos, Sandrine Araujo (1)Schwantes, Susanna (1)Souza, Sâmia Caroline dos Santos (1)Vanin, Fábio Scopel (1)Assunto
City planning and redevelopment law (8)
Direito ambiental (8)
Direito urbanístico (8)
Environmental law (8)
Desenvolvimento sustentável (4)Sustainable development (4)Planejamento urbano (3)City planning (2)Environment (2)Meio ambiente (2)... Ver maisData de publicação2021 (3)2014 (2)2017 (2)2016 (1)Possui arquivo(s)Yes (8)

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