Buscar
Itens para a visualização no momento 1-9 of 9
Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
(2015-06-12)
The lack or precariousness of basic sanitation as an adequate cause of environmental damage is a determinant to establish State liability. In this context, the formulation of effective public policies becomes relevant, in ...
Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna e as políticas públicas municipais : os desafios para o desenvolvimento sustentável
(2015-06-11)
Environmental issues have been gradually acquiring importance in the Brazilian legislation. An environmental stance inclusion and a sustainable development conception resemble the need for discussions concerning consumerism, ...
Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
(2015-05-06)
A partir dos movimentos sócio-ambientais surgidos na década de 1960, observou-se uma crescente preocupação com a deterioração do meio ambiente e com a participação social de intervir nas decisões públicas sobre o uso correto ...
Racionalidade na aplicação do princípio da precaução em matéria ambiental
(2015-09-23)
The principle of precaution surges as a political and judicious instrument to manage risks within cases in which there is a prevailing scientific uncertainty about the repercussions that new scientific discoveries and ...
Meio ambiente do trabalho na construção civil : uma análise a partir dos princípios de direito ambiental
(2015-09-21)
This dissertation analyses the labor environment in Brazil, emphasizing particularly the building construction, through official data analysis concerning work accidents and the main professional diseases in this sector, ...
O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
(2015-10-19)
The present study is about the urban development plans, as instmments of urban policy and a means to guaTantee the quality of life in urban areas. After presenting the evolution and de principies of the Brazilian Enviromnental ...
A tutela jurídica do patrimônio paisagístico natural nos destinos turísticos mediante o sistema de pagamento por serviço ambiental
(2015-07-10)
The natural patrimony is an environmental good which is protected by the law. The landscape, one of the ways in which this patrimony is presented, offers innumerable environmental services, such as ecological, aesthetic ...
Organismos geneticamente modificados e meio ambiente : uma abordagem científica do risco
(2015-10-19)
Technological advancements have brought much concern in regards to the irreversibility of the consequences that Genetically Modified Organisms (GMOs) might cause to the environment and to future generations. Therefore, ...
Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
(2015-08-10)
The present research deals with the management of ecological risks in exploration of oil in the pre-salt layer, focusing on the incidence of the precautionary principle, as well as at the opening of the decision-making ...