Buscar
Itens para a visualização no momento 1-5 of 5
Do nexo causal à imputação coletiva: a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
(2014-05-23)
Nowadays the humanity coexists with the environmental crisis that elapses from the excessive use of the natural resources to propitiate the socioeconomic development. In such a way, the environmental protection is basic ...
Proteção ambiental : uma análise da prática agropecuária das queimadas
(2014-05-19)
This study has as main objective to analyze the behavior of fires, agricultural practice
still widely used in Brazil. The use of fire, though very contested within the scientific
community by environmental groups and ...
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
(2015-07-10)
Esta investigación se centra en la participación de la comunidad como una herramienta para limitar la discrecionalidad en las decisiones administrativas relativas al medio ambiente, con el argumento de que la participación ...
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
(2021-03-18)
The need for a jurisdiction that effectively contemplates environmental asset protection via its own procedural rite stems from acknowledging that environmental resources are finite, and from perceiving environment has ...