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A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano
dc.contributor.advisor | Calgaro, Cleide | |
dc.contributor.author | Borile, Giovani Orso | |
dc.contributor.other | Rodrigues, Nina Tricia Disconzi | |
dc.contributor.other | Cassuto, David Nathan | |
dc.contributor.other | Lunelli, Carlos Alberto | |
dc.contributor.other | Marin, Jeferson Dytz | |
dc.date.accessioned | 2018-07-16T17:43:04Z | |
dc.date.available | 2018-07-16T17:43:04Z | |
dc.date.issued | 2018-07-16 | |
dc.date.submitted | 2018-06-07 | |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ucs.br/11338/3830 | |
dc.description | pt_BR | |
dc.description | Este trabalho aborda a questão da problemática da questão de como a natureza é concebida na contemporaneidade onde os recursos naturais são vistos como coisas e propriedade. O presente estudo analisa a proposta de justiça ecológica como novo paradigma ambientalista. A partir da análise dos contextos de justiça e do desenvolvimento das teorias de justiça, procura-se entender como a justiça e a questão ambiental estão ligadas num contexto de proteção ambiental. O presente estudo objetiva estabelecer um novo paradigma ambiental, a contar da ideia de parâmetros que se sucedem pretende-se inferir a teoria da Justiça Ecológica como meio fundamental de proteção dos recursos naturais. Através do método analítico e hermenêutico e de pesquisa bibliográfica pretende-se averiguar acerca da possibilidade de a Justiça Ecológica estabelecer-se como meio efetivo de modelo para a proteção ambiental, fundando-se numa perspectiva de consideração de interesses dos outros seres vivos. Essa ideia de proteção está baseada no contexto de dignidade para além dos seres humanos, reconhecendo-se os valores intrínsecos como justificativa de concessão de direitos. A avaliação das capacidades e a junção dos conceitos de justiça e compaixão serão fundamentais para a compreensão dessa perspectiva de justiça diferenciada que visa uma ressignificação dos demais sujeitos. O primeiro capítulo trata sobre a comunicação entre as Teorias de Justiça de MacIntyre e Nussbaum, abordando-se a ideia de justiça e racionalidade do primeiro autor, com a perspectiva de justiça do indivíduo, uma justiça interna e que parte do singular, e a ideia de compaixão, com a adesão de outros seres vivos à compreensão de justiça, aplicando-a também aos demais. Já no segundo capítulo o que se quer é na verdade contextualizar a justiça ecológica no seio do constitucionalismo latino-americano, onde, por intermédio dos Direitos da Natureza, a justiça ecológica passa a florescer. Por fim, no terceiro capítulo, busca-se concretizar os princípios da justiça ecológica através do poder normativo, das políticas públicas de cuidado e pela educação ambiental. | pt_BR |
dc.description.abstract | en | |
dc.description.abstract | This paper addresses the issue of the issue of how nature is conceived in the contemporary world where natural resources are seen as things and property. The present study analyzes the proposal of ecological justice as a new environmental paradigm. From the analysis of the contexts of justice and the development of theories of justice, we try to understand how justice and the environmental issue are linked in a context of environmental protection. The present study aims to establish a new environmental paradigm, based on the idea of succeeding parameters, to infer the theory of Ecological Justice as a fundamental means of protecting natural resources. Through the analytical and hermeneutical method and bibliographical research it is sought to investigate the possibility of Ecological Justice establishing itself as an effective model for environmental protection, based on the perspective of consideration of interests of other living beings. This idea of protection is based on the context of dignity beyond human beings, recognizing intrinsic values as justification for granting rights. The evaluation of the capacities and the combination of the concepts of justice and compassion will be fundamental for the understanding of this perspective of differentiated justice that aims at a resignification of the other subjects. The first chapter deals with the communication between the Theories of Justice of MacIntyre and Nussbaum, addressing the idea of justice and rationality of the first author, with the perspective of justice of the individual, an internal and part justice of the singular, and the idea of compassion, with the adhesion of other living beings to the understanding of justice, applying it also to the others. Already in the second chapter what is presented is what is really meant to contextualize ecological justice within the context of Latin American constitutionalism, where, through the Rights of Nature, ecological justice begins to flourish. Finally, in the third chapter, we seek to concretize the principles of ecological justice through normative power, public policies of care and environmental education. | en |
dc.language.iso | pt | pt_BR |
dc.subject | Justiça ambiental | pt_BR |
dc.subject | Educação ambiental | pt_BR |
dc.subject | Direito constitucional | pt_BR |
dc.subject | Direito ambiental | pt_BR |
dc.subject | Environmental justice | en |
dc.subject | Environmental education | en |
dc.subject | Constitutional law | en |
dc.subject | Environmental law | en |
dc.title | A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano | pt_BR |
dc.type | Disserta????o | pt_BR |
mtd2-br.advisor.instituation | Universidade de Caxias do Sul | pt_BR |
mtd2-br.advisor.lattes | http://lattes.cnpq.br/9063196599611399 | pt_BR |
mtd2-br.author.lattes | BORILE, G. O. | pt_BR |
mtd2-br.program.name | Programa de Pós-Graduação em Direito | pt_BR |