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dc.contributor.advisorNodari, Paulo César
dc.contributor.authorOliveira, Geraldine Gollo de
dc.contributor.otherTorres, João Carlos Brum
dc.contributor.otherSouza, Draiton Gonzaga de
dc.date.accessioned2018-12-21T18:28:34Z
dc.date.available2018-12-21T18:28:34Z
dc.date.issued2018-12-21
dc.date.submitted2017-12-13
dc.identifier.urihttps://repositorio.ucs.br/11338/4219
dc.descriptionEste trabalho traz uma reflexão sobre o dilema moral com que o profissional da saúde se depara quando um paciente lhe nega consentimento para realizar um procedimento ou tratamento médico indicado. O referido dilema ocorre tendo em vista que, ao respeitar a autonomia do paciente o qual, mesmo devidamente informado e esclarecido, escolheu não se submeter ao tratamento prescrito por razões particulares, o profissional pode incorrer em omissão de socorro e ser responsabilizado ética e juridicamente pelas consequências da abstenção de tratamento médico, que podem ser omissão de socorro, homicídio culposo por omissão, entre outras. Por outro lado, se o profissional realizar o tratamento sem o consentimento do doente, incorre igualmente em irregularidades éticas e jurídicas, como, por exemplo, o constrangimento ilegal e lesões corporais. Ante esse embate entre a autonomia do paciente e o dever do médico em salvar vidas, ou, ao menos, empenhar todo o seu conhecimento científico para restabelecer a saúde, faz-se necessária uma reflexão aprofundada sobre os valores envoltos nesse dilema, para que se possa escolher a melhor conduta a seguir. Trata-se de demonstrar, no decorrer do trabalho, a partir do método analítico-interpretativo, a relevância moral e jurídica das possíveis condutas médicas quando se depara com o não consentimento do paciente a um tratamento proposto, em especial quando o valor em risco é a vida, momento em que surge o questionamento sobre a existência de eventual hierarquia entre a vida e a dignidade humana, que é o fundamento da autonomia. Para tanto, explicitar-se-ão, no primeiro capítulo, as principais normas jurídicas vigentes no país que afetam o problema para, após, viabilizar a reflexão dos valores relacionados à autonomia e ao consentimento do paciente. Em seguida, ilustrar-se-á o problema apresentando casos concretos para ressaltar a importância desse instituto na ética e tecer-se-á uma análise sob o ponto de vista filosófico. Por fim, refletir-se-á sobre a existência real de um dilema ético nas situações evidenciadas, salientando, no entanto, que o objetivo deste estudo não é esgotar o assunto ou trazer a resposta definitiva para a questão, porque esta dissertação propõe-se apresentar o problema e explicitar uma resposta razoável para a escolha justificada da conduta profissional ante a recusa do paciente de acatar a terapêutica.pt_BR
dc.description.abstractCe travail apporte une réflexion sur le dilemme moral auquel est confronté le professionnel de la santé lorsqu'un patient refuse de consentir à une intervention ou à un traitement médical indiqué. Le dilemme mentionné ci-dessus se produit parce que, en respectant l'autonomie du patient, qui, bien que dûment informé, a choisi de ne pas subir le traitement prescrit pour des raisons qui lui sont particulières. Le professionnel peut encourir une omission de porter secours et être responsable sur le plan éthique et juridique des conséquences de cette abstention de suivre le traitement médical: non-assistance de personne en danger, homicide involontaire, entre autres. D'autre part, si le professionnel effectue le traitement sans le consentement du patient, il encourt également des irrégularités éthiques et légales, telles que la contrainte illégale et le préjudice corporel. Face à ce conflit entre l'autonomie du patient et le devoir du médecin de sauver des vies, ou du moinsd'engager toutes ses connaissances scientifiques pour rétablir la santé, une réflexion profonde sur les valeurs impliquées dans ce dilemme pour pouvoir choisir la meilleur conduite à suivre se fait nécessaire. Il s'agit de démontrer, au cours du travail, à partir de la méthode analytique-interprétative, la pertinence morale et juridique des conduites médicales possibles face au non-consentement des patients à un traitement proposé, notamment lorsque la valeur à risque est la vie, quand la question se pose sur l’existence d'une hiérarchie éventuelle entre la vie et la dignité humaine, pierre angulaire de l'autonomie. Pour ce faire, dans le premier chapitre les principales normes juridiques en vigueur dans le pays qui affectent le problème seront expliquées afin de permettre une réflexion sur les valeurs liées à l'autonomie et au consentement du patient. Ensuite, le problème sera illustré en présentant des cas concrets pour souligner l'importance de cet institut pour l’éthique et une analyse sera faite du point de vue philosophique. Enfin, une réflexion sur l'existence réelle d'un dilemme éthique dans les situations mises en évidence sera effectuée, soulignant toutefois que l'objectif de cette étude n'est pas d'épuiser le sujet ou d'apporter la réponse définitive à la question, car ce mémoire se propose à présenterle problème et à expliciter une réponse raisonnable au choix justifié du comportement professionnel devant le refus du patient de suivre le traitement médical.en
dc.language.isoptpt_BR
dc.subjectÉtica médicapt_BR
dc.subjectCondutapt_BR
dc.subjectÉticapt_BR
dc.subjectConsentimento consciente (Legislação médica)pt_BR
dc.subjectMédico e pacientept_BR
dc.subjectMedical ethicsen
dc.subjectConduct of lifeen
dc.subjectEthicsen
dc.subjectInformed consent (Medical law)en
dc.subjectPhysician and patienten
dc.titleAutonomia e consentimento: uma reflexão acerca do dilema moral envolto na escolha da conduta médica em casos de negativa do paciente em consentir com o tratamento propostopt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
mtd2-br.advisor.instituationUniversidade de Caxias do Sulpt_BR
mtd2-br.advisor.latteshttp://lattes.cnpq.br/4146758288771004pt_BR
mtd2-br.author.lattesOLIVEIRA, G. G.pt_BR
mtd2-br.program.namePrograma de Pós-Graduação em Filosofiapt_BR


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