Auflistung Programa de Pós-Graduação em Direito nach Autor "Chaves, Maria Emília Oliveira"
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Línguas maternas indígenas: etnopolíticas públicas como elemento de sustentabilidade socioambiental do Estado Democrático Multiétnico de Direito
Utzig, Ângela Irene Farias de Araújo (2021-10-18)Esta tese busca saber em que medida as Etnopolíticas Públicas Linguísticas têm contribuído para a sustentabilidade socioambiental do Estado Democrático Multiétnico de Direito no Brasil. Procura demonstrar, por um viés ... -
Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
La Flor, Martiane Jaques (2021-11-25)A tese tem como objetivo investigar em que medida os Registros de Imóveis podem contribuir para a sustentabilidade ambiental e perfectibilização do Estado socioambiental de direito através de uma maior publicidade dos ...