Browsing Programa de Pós-Graduação em Direito by Author "Silva, Maria Beatriz Oliveira da"
Now showing items 1-1 of 1
-
Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
Santos, Karen Arieli Mello dos (2016-07-05)O patrimônio ecológico, assim como outros bens de titularidade coletiva correspondentes a direitos humanos, tornou-se passível de mercantilização no contexto neoliberal. O meio ambiente, bem integrante do rol de direitos ...