Browsing Programa de Pós-Graduação em Direito by Author "Sousa, Naira Regina do Nascimento"
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O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
Sousa, Naira Regina do Nascimento (2014-05-19)A presente dissertação tem como objetivo analisar, através de pesquisa, o dano sócio ambiental em terras indígenas, com enfoque na diversidade cultural e no direito ao meio ambiente sadio, previsto na Constituição Federal ...