Listar Programa de Pós-Graduação em Direito por autor "Carvalho, Marcio Mamede Bastos de"
Mostrando ítems 1-1 de 1
-
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Carvalho, Marcio Mamede Bastos de (2016-08-15)A presente dissertação analisa o conteúdo epistemológico e dogmático da confiança e elevação desta à categoria de princípio constitucional nos ordenamentos jurídicos alienígenas e brasileiro, sobretudo neste último como ...