ListarPrograma de Pós-Graduação em Direito por tema "Segurança do trabalho"
Mostrando ítems 1-4 de 4
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A ação regressiva acidentária como instrumento de tutela do meio ambiente do trabalho
(2014-06-04)O meio ambiente do trabalho e a ação regressiva acidentária são os objetos de estudo do presente trabalho. O meio ambiente equilibrado, nele compreendido o do trabalho, é tratado pela Constituição Federal de 1988 como ... -
A extrafiscalidade como fator indutor de investimento no meio ambiente do trabalho : um enfoque voltado para o imposto de renda pessoa jurídica apurado na modalidade do lucro real
(2014-05-15)A pesquisa apresenta um estudo preliminar sobre o meio ambiente do trabalho e suas conseqüências para a saúde do trabalhador. Aborda-se, também, a responsabilidade do empregador pela proteção ao meio ambiente do trabalho ... -
Percepções do fator acidentário de prevenção: o (in)sustentável meio ambiente do trabalho na pós-modernidade
(2014-06-04)A pesquisa aborda as percepções do Fator Acidentário de Prevenção como instrumento normativo para o alcance da sustentabilidade no meio ambiente do trabalho. Buscar a sustentabilidade no plano das relações de trabalho ... -
A tutela jurídica do meio ambiente de trabalho frente aos riscos potenciais dos nanomateriais manufaturados
(2022-04-27)No ordenamento jurídico brasileiro, o meio ambiente de trabalho sadio e equilibrado trata-se de um direito fundamental, além disso, ao trabalhador deve ser garantida proteção social, assegurando que o exercício do trabalho ...