Sfoglia Programa de Pós-Graduação em Direito per Soggetto "Saúde pública"
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Poluidor-pagador, saúde pública e responsabilidade civil: a internalização das externalidades negativas da indústria do tabaco
(2021-05-14)A presente pesquisa se debruça sobre as temáticas do princípio do poluidor-pagador, da responsabilidade civil e dos danos do tabagismo à saúde pública. Especificamente, pretendeu-se encontrar resposta à questão de em que ... -
Surtos pandêmicos na interface entre direito, saúde e meio ambiente: políticas públicas e o princípio da precaução
(2022-06-10)Estudos apontam que a ligação entre o problema ecológico e as pandemias zoonóticas é tão verossímil, e potencialmente importante, como passível de controvérsias. Tal premissa desencadeou a realização deste trabalho de ...