Navegação Programa de Pós-Graduação em Direito por autor "Chiarelli, Carlos Alberto Gomes"
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A ação regressiva acidentária como instrumento de tutela do meio ambiente do trabalho
Zimmermann, Cirlene Luiza (2014-06-04)O meio ambiente do trabalho e a ação regressiva acidentária são os objetos de estudo do presente trabalho. O meio ambiente equilibrado, nele compreendido o do trabalho, é tratado pela Constituição Federal de 1988 como ... -
Flexibilização da norma trabalhista no Brasil
Santos, Daniel Moita Zechlinski dos (2014-05-19)A presente pesquisa versa sobre a flexibilização da norma trabalhista no Brasil. Para um melhor entendimento deste instituto jurídico, apresenta-se uma breve incursão sobre a história do Direito do Trabalho. Também envida-se ... -
Homem, trabalho e meio ambiente : desenvolvimento e sustentabilidade
Rodrigues, Fábio (2015-09-25)O trabalho é um elemento transformador, não apenas do homem que trabalha, mas também da natureza, fonte – já não tão inesgotável de recursos -, além de modificador também das relações que se estabelecem na sociedade. A ... -
Perspectivas atuais das negociações coletivas de trabalho no Estado do Rio Grande do Sul
Maria, Filipe Diffini Santa (2014-05-29)Diante do fato de muitos doutrinadores brasileiros apontarem como saída ao Direito do Trabalho o incremento das negociações coletivas, a dissertação traz como problema principal a verificação das perspectivas atuais das ... -
Os princípios da livre iniciativa e do valor social do trabalho como norteadores da negociação coletiva
Squefi, Ana Regina Prytoluk (2014-05-21)Este trabalho apresenta um estudo sobre a negociação coletiva vista de forma a concretizar os princípios do valor social do trabalho e da livre iniciativa. Assim, é situada a ordem constitucional vigente, na qual está ... -
Relação de trabalho
Marca, Maurício Machado (2015-09-25)O objetivo do estudo é a interpretação da expressão “relação de trabalho”, inserida no art. 114, I, da CF/88, pela EC. 45/2004. Por meio do método analítico investigam-se os fundamentos políticos, jurídicos e sociológicos ... -
A responsabilidade civil objetiva do empregador nos acidentes de trabalho ocorridos dentro da empresa em atividade de risco
Camargo, Anna Walkiria Lucca de (2014-05-21)O presente trabalho versa sobre uma análise da responsabilidade civil decorrente dos acidentes de trabalho ocorridos dentro da empresa, e a defesa da responsabilidade objetiva do empregador nas atividades de risco. O número ... -
Teletrabalho: a tecnologia gerando uma nova forma de trabalho
Lenuzza, Leticia Maria Emanuelli (2014-05-15)O presente estudo tem como objetivo discutir o teletrabalho perante o Direito do Trabalho e as grandes transformações advindas do processo tecnológico. Os fatores que favorecem a disseminação do trabalho a distância e a ... -
O trabalho ante a desafiadora sociedade pós-industrial (os Fogos de Santelmo)
Kury, Francisco Otaviano Cichero (2014-05-15)O trabalho humano nem sempre foi considerado tarefa dignificante. Na Grécia e em Roma, na Antiguidade, as tarefas braçais eram desempenhadas por escravos, cabendo à classe abastada dedicar-se à filosofia ou a atividades ...