Navegação Programa de Pós-Graduação em Direito por autor "Biehl, Jamile Brunie"
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A consideração do outro em Habermas: uma abordagem sobre a inclusão legal das comunidades nos processos de concessão de licenças ambientais atinente às atividades minerárias para a implementação de um modelo de desenvolvimento econômico pós-extrativista
Biehl, Jamile Brunie (2020-10-27)Embora haja conhecimento acerca de que a exploração de atividades minerárias é importante para o desenvolvimento econômico, os impactos provenientes destas atividades podem ser verdadeiramente nefastos se não forem ... -
A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
Biehl, Jamile Brunie (2018-04-26)Por motivos de sobrevivência e necessidade de convívio social, historicamente as cidades sempre se formaram por aglomeração humana próximo aos melhores recursos naturais possíveis. Tal prática ensejou a formação de espaços ...