Navegação Programa de Pós-Graduação em Direito por autor "Borges, Gustavo Silveira"
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Consumo sustentável e intergeracional: desafio do direito à educação ambiental formal infantil diante de uma sociedade consumocentrista
Ellwanger, Débora Lantz (2024-01-23) -
A fluoretação da água: suas implicações ao meio ambiente e a sadia qualidade de vida e o direito de escolha da população
Danieli, Gabriel da Silva (2019-06-03) -
A pandemia da COVID-19 enquanto um desastre biológico e suas consequências sobre o gênero feminino
Oliveira, Alice Pacheco (2022-07-09)Esta dissertação aborda a pandemia da COVID-19 e o gênero feminino sob os enfoques do direito ambiental e do direito dos desastres. No primeiro capítulo, é apresentada a relação entre os temas gênero e desastres, através ... -
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
Marina, Carine (2021-10-19)O objetivo deste estudo é averiguar a responsabilidade civil das empresas exploradoras de minérios, em especial de basalto, quanto ao passivo ambiental resultante da não recuperação da área degradada, conforme os termos ...