Navegação Programa de Pós-Graduação em Direito por autor "Derani, Cristiane"
Itens para a visualização no momento 1-2 of 2
-
O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas
Henz, Bruno Gabriel (2014-07-04)O presente estudo tem por escopo a delimitação dos contornos do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado, bem como o diagnóstico crítico de tensões jurídicas, políticas e filosóficas que obstaculizam a sua ... -
Dupla dimensão do princípio jurídico da precaução : princípio substantivo e instrumento de gerenciamento do risco ambietal
Busetti, Caroline (2014-07-04)A normatividade do princípio jurídico da precaução sob o enfoque de uma dupla dimensão de sua natureza jurídica, enquanto direito fundamental substantivo e como instrumento de gerenciamento dos riscos ambientais de perigo ...