Browsing Programa de Pós-Graduação em Direito by Author "Gimenez, Juliano Rodrigues"
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Cadastro ambiental rural como instrumento da administração pública para a proteção do meio ambiente sob a perspectiva da democracia deliberativa de Habermas
Oliboni, Luiza Maria (2018-04-19)Este trabalho busca verificar, por meio da análise do processo de criação e implementação do Cadastro Ambiental Rural a partir da perspectiva da democracia deliberativa de Habermas, a possibilidade de tal instrumento se ... -
A fluoretação da água: suas implicações ao meio ambiente e a sadia qualidade de vida e o direito de escolha da população
Danieli, Gabriel da Silva (2019-06-03) -
Fracking e proteção dos recursos hídridos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
Burgel, Caroline Ferri (2019-09-09) -
Normatização e regulamentação do reúso da água no Brasil : a necessidade de instrumentos jurídicos específicos no âmbito federal
Tognon, Marcelo Ferreira (2021-12-22)O acesso à água e o saneamento, ganham mais relevância, num cenário de aquecimento global, hiperconsumismo, onde o ser humano aumenta a degradação ao meio ambiente que vive, colocando em risco muitos dos recursos naturais ...