Navegação Programa de Pós-Graduação em Direito por autor "John, Natacha Souza"
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Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
John, Natacha Souza (2014-10-20)O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que a ação coletiva passiva pode ser um importante instrumento na preservação do meio ambiente. Para tanto é realizada uma análise sobre a evolução histórica das ações coletivas ... -
O pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalização
John, Natacha Souza (2022-07-20)A necessidade dos serviços ecossistêmicos, deve ser uma preocupação do Direito,enquanto os benefícios que as pessoas obtêm deles são essenciais à vida, sobrevivência e ao bem-estar humano. Contudo, eles são insuficientementes ...