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    • O conceito de eutanásia em Ronald Dworkin 

      Cauduro, Joseane (2015-10-08)
      A presente dissertação investiga o problema da eutanásia. A tecnologia biomédica avançou nestas últimas duas décadas de forma notável, no bom e no mau sentido. É graças a esta tecnologia que muitos e muitos doentes têm ...
    • A constituição pedagógica do direito ambiental 

      Martins, Ezequiel (2014-05-15)
      Este trabalho enfoca a importância da educação ambiental, a partir de diversas correntes. O objetivo é o de desenvolver um espírito crítico a partir destas correntes, demonstrando a crise de concepções na atualidade. ...
    • Racionalidade na aplicação do princípio da precaução em matéria ambiental 

      Abreu, Ricardo de (2015-09-23)
      Nos casos em que prevalece a incerteza científica sobre as repercussões que novas descobertas da própria ciência e da técnica podem causar nas condições que mantém a harmonia do ambiente, o princípio da precaução surge ...