Navegação Programa de Pós-Graduação em Direito por autor "Ribeiro, Darci Guimarães"
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Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado a respeito do Código Florestal à luz de teorias do direito e da justiça
Toigo, Jerônimo de Castilhos (2020-07-06) -
Fomento à autocomposição de conflitos e sustentabilidade
Brandão, André da Fonseca (2020-07-09)A cultura de autocomposição de conflitos vem sendo fomentada no Brasil como elemento integrado às reformas do Poder Judiciário e do processo judicial, visualizando-se os métodos autônomos de resolução como via alternativa ... -
A teoria da coisa julgada ambiental nas ações individuais e coletivas: a possibilidade de rediscussão do caso julgado prejudicial ao meio ambiente
Braul, Bruno Giacomassa (2019-05-08)Hodiernamente, com o escopo de se atingir um equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental, estão sendo desenvolvidos mecanismos e ferramentas. Sem dúvida alguma, o direito ambiental é uma destas ...