Navegação Programa de Pós-Graduação em Direito por autor "Tybusch, Jerônimo Siqueira"
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O agro é tudo? o direito socioambiental em face da ofensiva legislativa do agronegócio
Libera, Graciele Dalla (2020-02-14)Trata-se de uma dissertação de mestrado que pretende verificar a ofensiva legislativa em face dos direitos socioambientais capitaneada pelo agronegócio, arquitetada pela bancada ruralista e amparada pela Indústria Cultural. ... -
Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
Araujo, Thiago Luiz Rigon de (2022-06-30) -
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
Odorissi, Fernanda Favarini (2015-07-10)A presente pesquisa versa sobre a participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental, sustentando que a participação ativa da coletividade nos ...