Navegação Programa de Pós-Graduação em Direito por autor "Wolkmer, Antônio Carlos"
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A cidadania como condição para uma nova memória ecológica dos pobres
Carrard, Rafael (2014-07-04)O estudo foi dividido em três capítulos, cada qual subdividido em três subtítulos. No primeiro capítulo, há uma análise acerca das inúmeras mudanças sociais e constitucionais experimentadas na América Latina nas últimas ... -
Da operacionalidade da aplicação judicial dos princípios, conceitos legais indeterminados e cláusulas-gerais no direito ambiental brasileiro
Bonalume, Ângelo (2014-05-23)O advento do Estado Democrático de Direto Ambiental exigiu a positivação de um novo direito desformalizado, isto pode ser constatado em face da proliferação de conceitos legais indeterminados, cláusulas gerais e princípios ... -
Governança e dimensão ambiental na política portuária internacional e brasileira : interesses e conflitos ao porto do Rio Grande - RS
Paulitsch, Nicole da Silva (2014-05-22)A finalidade primeira desta dissertação é análise da governança ambiental global e brasileira frente ao caso concreto do Porto do Rio Grande. Para tanto, o trabalho se desenvolveu com a hipótese de que os instrumentos ... -
Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
Sartori, Liane Pioner (2014-05-23)Os avanços científicos e tecnológicos, aliados ao que se convenciona chamar de desenvolvimento – seja econômico, social, industrial ou urbano-, contribuem para a devastação ambiental, sendo que a ocorrência de danos ... -
O meio ambiente prisional brasileiro e a saúde do preso : um estudo no presídio estadual de Bento Gonçalves
Capitani, Rodrigo (2014-05-23)O sistema penitenciário brasileiro está em crise. Essa crise abrange a falta de condições mínimas de saúde e de ressocialização, já que as prisões brasileiras não obtêm qualquer efeito positivo sobre o ... -
Recursos hídricos transfronteiriços e tutela ambiental : uma análise dos desafios brasileiros no gerenciamento do Aquífero Guarani
Figueiró, Fabiana (2014-10-20)Esta pesquisa analisa os desafios brasileiros no gerenciamento do Aquífero Guarani, considerando os riscos ambientais e o arcabouço jurídico que envolve o tema. No intuito de cumprir esta tarefa, a topografia do estudo é ...