Navegação Programa de Pós-Graduação em Direito por assunto "Avaliação de riscos ambientais"
Itens para a visualização no momento 1-6 of 6
-
A contribuição do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC na mitigação do dano ambiental : "o caso prático dos corredores ecológicos na Bacia Hidrográfica do Rio Taquari- Antas"
(2018-11-28)A sociedade de riscos contemporânea é permeada por riscos de ordem concreta e abstrata que relacionam-se respectivamente com a ideia de prevenção e precaução. O contraponto presente entre a certeza científica e a falta de ... -
Direito como instrumento para a minimização dos riscos socioambientais trazidos pelo uso de agrotóxicos na sociedade de consumo: estudo de cado no município de Vacaria/RS
(2019-07-10)Neste trabalho aborda-se a intensa utilização de agrotóxicos na produção agrícola do Brasil, que figura no topo do ranking de países que mais utilizam pesticidas no mundo. O grande interesse econômico que envolve a questão ... -
Dupla dimensão do princípio jurídico da precaução : princípio substantivo e instrumento de gerenciamento do risco ambietal
(2014-07-04)A normatividade do princípio jurídico da precaução sob o enfoque de uma dupla dimensão de sua natureza jurídica, enquanto direito fundamental substantivo e como instrumento de gerenciamento dos riscos ambientais de perigo ... -
Meio ambiente do trabalho e os riscos ambientais : reflexos previdenciários em um ambiente de trabalho desequilibrado
(2014-05-19)A inclusão dos direitos ao trabalho, à previdência social e ao meio ambiente equilibrado na categoria de direitos fundamentais ocorreu a partir de um processo histórico paulatino, que se estendeu pelos séculos. A tutela ... -
Resíduos sólidos : risco ambiental e políticas públicas de proteção do meio ambiente no município de Passo Fundo
(2014-11-27)Nesta pesquisa trata-se sobre os resíduos sólidos, produzidos pelo homem, que lançados no ambiente, prejudicam o ecossistema. Conceitualmente delimita-se entre a ação decisiva das políticas públicas, a consideração do risco ... -
Riscos ambientais e a gestão dos resíduos sólidos frente ao hiperconsumo: uma análise das políticas públicas no munícipio de São Leopoldo/RS
(2019-10-24)A sociedade moderna tem como um de seus marcos o progresso tecnológico e científico, o qual proporcionou a consolidação de uma nova ordem social, regulada por um consumo desenfreado e despreocupado, que ocasionou o surgimento ...