O gestor da escola pública da região noroeste do Rio Grande do Sul: políticas educacionais na perspectiva da Inclusão
Resumo
Esta tese propõe analisar como as políticas educacionais, na perspectiva da inclusão, orientam os gestores de escolas públicas da região Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul e são por eles interpretadas. A pesquisa, caracterizada como estudo de caso, tem como sujeitos os gestores de duas escolas da rede estadual de ensino. O referencial teórico adota uma perspectiva epistemológica pluralista fundamentada nas aproximações com a Teoria da Atuação em Políticas, de Ball, Maguire e Braun (2016). A construção dos dados, a partir das fontes de evidências, baseia-se nas entrevistas semiestruturadas realizadas com os gestores das escolas, no Diário de Campo composto por registros, e nos Projetos Político-Pedagógicos (PPP) das escolas. As conclusões são apresentadas a partir das categorias e subcategorias que emergiram da Análise Textual Discursiva (ATD), de Moraes e Galiazzi (2007), organizadas segundo as dimensões contextuais da Teoria da Atuação. As principais conclusões são: a) os debates nacionais e internacionais apontam para a organização de escolas que acolham todos os estudantes. A partir dessa definição os diferentes países passaram a ser pressionados a elaborar políticas públicas que colaborem com a efetivação de sistemas de ensino inclusivos e, ao mesmo tempo, atendam a interesses da economia neoliberal; b) O governo federal elaborou, nas duas últimas décadas, políticas, decretos, pareceres e resoluções, observando as orientações dos organismos internacionais. O governo do Estado do Rio Grande do Sul, entretanto, concebeu poucos documentos para orientar os gestores escolares nesse aspecto; c) os gestores escolares desconhecem, omitem ou negligenciam as políticas educacionais na perspectiva da inclusão e tendem a responsabilizar as Escolas Especiais pela educação dos estudantes com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento, altas habilidades/superdotação; d) os programas Sala de Recursos Multifuncionais (SRM) e Escola Acessível (EA) não são referenciados como programas que integram as Políticas Educacionais na Perspectiva da Inclusão; e e) o gestor escolar é responsável pela articulação democrática da escola, pelos recursos humanos e financeiros. Num contexto com poucos recursos a Educação Inclusiva nas escolas analisadas encontra-se ameaçada. As políticas educacionais, na perspectiva da inclusão, resultam da influência dos mecanismos internacionais e da organização da sociedade civil. No contexto da prática (escola), esses documentos orientam as ações desenvolvidas pelos gestores escolares que, ao interpretá-los, omitem ou desconhecem aspectos importantes que visam garantir o acesso e a permanência do estudante público-alvo da Educação Especial na escola regular.