| dc.contributor.advisor | Butzke, Alindo | |
| dc.contributor.author | Flores, Karen Müller | |
| dc.date.accessioned | 2014-05-30T17:38:37Z | |
| dc.date.available | 2014-05-30T17:38:37Z | |
| dc.date.issued | 2014-05-30 | |
| dc.date.submitted | 2010-08-06 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/493 | |
| dc.description | A água, assim como o ar, é vital à sobrevivência dos seres bióticos. Para muitos autores há distinção entre "água" e "recurso hídrico". O termo "água" designa o elemento natural, enquanto a expressão "recurso hídrico" representa o valor econômico; assim, compreendido como direito fundamental e mercadoria, respectivamente. Os recursos hídricos transfronteiriços internacionais (que banham mais de um estado soberano) são classificados em superficiais (rios, lagos, represas, açudes, entre outros) ou subterrâneos (aqüíferos); As reservas hídricas superficiais são de mais fácil acesso, porém escassas; já as reservas subterrâneas são de difícil acesso, mas abundantes; contudo, em ambos os casos a utilização deverá ser racional. A escassez dos recursos hídricos é quanti-qualitativa. O ser humano enquanto pessoa consciente é capaz de alterar o rumo do planeta, por meio da construção de uma nova identidade, influindo na formação de uma nova cultura. Conceitos como supranacionalidade e transnacionalidades passam a ser aceitos em nome da preservação da biodiversidade e conseqüência do próprio homem, enquanto parte do sistema ambiental, ou seja, a sociedade global passa da fase de coexistência a fase de cooperação e solidariedade. Isso porque, as relações econômicas, políticas, sociais, culturas e tecnológicas são hoje transnacionais, assim como os impactos ambientais. Assim, a proposta de elaboração da Organização Mundial da Água (OMA), organismo supranacional de proteção dos recursos hídricos transfronteiriços internacionais, e do Fundo Monetário Internacional de Proteção à Água (FMIPA) desempenha significativo papel na conscientização dos seres humanos quanto à importância e a necessidade de mudanças urgentes em relação ao tema. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.subject | Direito | pt_BR |
| dc.subject | Água | pt_BR |
| dc.subject | Recursos hídricos transfronteiriços | pt_BR |
| dc.subject | Organização Mundial da Água (OMA) | pt_BR |
| dc.subject | Desenvolvimento econômico - Aspectos ambientais | pt_BR |
| dc.subject | Fundo Monetário Internacional de Proteção à Água (FMIPA) | pt_BR |
| dc.subject | Water | en |
| dc.subject | Transboundary water resources | en |
| dc.subject | The World Water (WCO) | en |
| dc.subject | International Monetary Fund for the Protection of Water (FMIPA) | en |
| dc.title | Os recursos hídricos transfronteiriços como direito transindividual internacional : uma proposta de estruturação da Organização Mundial da Água (OMA) e do Fundo Monetário Internacional de Proteção a Água (FMIPA) | pt_BR |
| dc.type | Dissertação | pt_BR |
| mtd2-br.advisor.instituation | Universidade de Caxias do Sul | pt_BR |
| mtd2-br.advisor.lattes | http://lattes.cnpq.br/7937003425603249 | pt_BR |
| mtd2-br.author.lattes | FLORES, K. M. | pt_BR |
| mtd2-br.program.name | International Monetary Fund for the Protection of Water (FMIPA) | pt_BR |
