Auflistung Mestrado Acadêmico em Direito nach Autor "Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de"
Anzeige der Dokumente 1-1 von 1
-
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Carvalho, Marcio Mamede Bastos de (2016-08-15)A presente dissertação analisa o conteúdo epistemológico e dogmático da confiança e elevação desta à categoria de princípio constitucional nos ordenamentos jurídicos alienígenas e brasileiro, sobretudo neste último como ...