Browsing Mestrado Acadêmico em Direito by Author "Melo, Melissa Ely"
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A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
Silva, Iradi Rodrigues da (2024-07-26)A presente dissertação tem como objetivo analisar a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC, no âmbito do estado do Rio Grande do Sul. Procurou-se, inicialmente, pesquisar sobre o contexto histórico ...