Browsing Mestrado Acadêmico em Direito by Subject "Responsabilidade civil"
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A ação regressiva acidentária como instrumento de tutela do meio ambiente do trabalho
(2014-06-04)O meio ambiente do trabalho e a ação regressiva acidentária são os objetos de estudo do presente trabalho. O meio ambiente equilibrado, nele compreendido o do trabalho, é tratado pela Constituição Federal de 1988 como ... -
Do nexo causal à imputação coletiva: a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
(2014-05-23)Atualmente a humanidade convive com a crise ambiental, que decorre da utilização desmedida dos recursos naturais para propiciar o desenvolvimento socioeconômico. Por tal motivo, a proteção ambiental é fundamental na ... -
A formação desértica antrópica e o futuro do pampa gaúcho : uma visão da função socioambiental da propriedade e da pessoa e a responsabilidade civil
(2014-06-02)A desertificação pode ser tida como o processo mais avassalador de aniquilação de espécies vegetais e animais, e o território brasileiro se encontra à mercê desse processo não apenas pela expansão das areias do semiárido ... -
Responsabilidade civil das concessionárias de rodovias: lesão individual por dano ambiental em face de acidente na via, decorrente de deficiências de construção, conservação, manutenção ou sinalização de rodovias
(2014-05-20)O trabalho aborda a responsabilidade civil das concessionárias de rodovias e a lesão individual devido a dano ambiental em face de acidente na via, decorrente de deficiências de construção, conservação, manutenção ou ... -
A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos
(2014-05-13)Esta dissertação objetiva examinar se, a limitação a construção ou reforma de empreendimentos imobiliários nas áreas de preservação permanente às margens dos rios, em área urbana, como forma de preservação do meio ambiente, ... -
A responsabilidade civil no direito ambiental: subsídios para a responsabilização pós-consumo dos fabricantes de embalagens
(2014-05-14)A responsabilidade civil é um dos institutos mais antigos do direito, sendo que seus antecedentes remontam a Roma Antiga. A responsabilidade civil foi inserida no ordenamento jurídico brasileiro em um primeiro momento em ... -
A responsabilidade dos bancos pelos danos ambientais causados pelas empresas financiadas
(2014-05-19)Nos tempos atuais, percebe-se que a questão ambiental está presente na preocupação de todos os empresários de sucesso. E não poderia ser diferente para os bancos que, na sua importante missão de financiar os novos ...