Listar Mestrado Acadêmico em Direito por autor "Alvarez, Alejandro Montiel"
Mostrando ítems 1-2 de 2
-
A função promocional do princípio protetor-recebedor e o desenvolvimento socioeconômico do estado do Amazonas
Steiner, Vera Lúcia (2014-05-19)Na seara do Direito Ambiental se constata que a função meramente instrumental do Direito, não é mais capaz de tutelar com exclusividade o seu objeto de proteção, qual seja, o meio ambiente. O presente estudo apresenta ... -
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
Odorissi, Fernanda Favarini (2015-07-10)A presente pesquisa versa sobre a participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental, sustentando que a participação ativa da coletividade nos ...