Listar Mestrado Acadêmico em Direito por autor "Marchiori Neto, Daniel Lena"
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Meio ambiente do trabalho na construção civil : uma análise a partir dos princípios de direito ambiental
Machado, Ane Graziela Stahlhofer (2015-09-21)Esta dissertação analisa o meio ambiente do trabalho no Brasil, dando especial ênfase para o trabalho na construção civil, através da análise de dados oficiais sobre os acidentes de trabalho e as doenças profissionais deste ... -
Ponderação de bens e otimização do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na colisão de direitos fundamentais : uma abordagem a partir da teoria dos direitos fundamentais de Alexy
Machado, Lucélia Simioni (2015-02-26)O pensamento jurídico tem apresentado dinamismo nas discussões em torno de um novo paradigma de teoria do Direito. O modelo positivista estruturalista consolidado por Hans Kelsen (a norma jurídica que regula o comportamento ...