Listar Mestrado Acadêmico em Direito por autor "Rocha, Leonel Severo"
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Ações pertinentes à implantação de um sistema de gestão ambiental na administração pública municipal
Rech, Naura Teresinha (2014-05-21)A consciência de que o esgotamento dos recursos naturais e o desrespeito às questões ambientais provocarão, em curto prazo, colapso na forma de vida do homem vem exigindo uma nova postura dos cidadãos para viabilizar, de ... -
Da operacionalidade da aplicação judicial dos princípios, conceitos legais indeterminados e cláusulas-gerais no direito ambiental brasileiro
Bonalume, Ângelo (2014-05-23)O advento do Estado Democrático de Direto Ambiental exigiu a positivação de um novo direito desformalizado, isto pode ser constatado em face da proliferação de conceitos legais indeterminados, cláusulas gerais e princípios ... -
A decisão ecológico-jurídica sob a perspectiva sistêmica
Trombini, Gabrielle (2014-05-28)A presente dissertação observa a decisão judicial referente a questões ecológicas, especialmente no que concerne à possibilidade de alcançar uma efetiva proteção ecológica através das decisões emanadas do Poder Judiciário. ... -
Direito, tributo e meio ambiente: a autopoiese da sociedade diante do risco ecológico
Noll, Patricia (2014-05-20)No presente trabalho desenvolve-se um estudo acerca da evolução da sociedade. Os conceitos de tributo, meio ambiente e risco são observados sob a ótica da teoria dos sistemas autopoiéticos proposta por Niklas Luhmann. ... -
Instrumentos jurídicos para a garantia do direito ao lazer e qualidade de vida no meio ambiente urbano
Rigo, Karina Borges (2016-05-11)O direito ao lazer como máxima dos direitos sociais fundamentais positivados no artigo 6º da Constituição Federal Brasileira de 1988, porém ainda não perpetrados na sociedade brasileira contemporânea, é o principal objeto ... -
Nanotecnologia, ambiente e direito: desafios para a sociedade na direção a um marco regulatório
Ferronatto, Rafael Luiz (2014-05-30)A nanotecnologia inaugura uma nova era de convergência tecnológica sem precedentes na História da sociedade humana, uma vez que suas ramificações estão presentes na maior parte das ciências e estabelecem novas formas de ... -
O papel das políticas públicas municipais para a construção de um ecoambiente : desafios e perspectivas (uma análise da cidade de Caxias do Sul RS)
Pezzi, Silvia Vanti (2014-06-03)O meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito fundamental de terceira dimensão. Sendo assim, não é possível pensar na construção de um ecoambiente sem considerar o contexto do Poder Público, estabelecido no Artigo ... -
Profissão professor : desafios e possibilidades do direito ambiental laboral frente ao mal-estar docente
Webber, Deise Vilma (2014-06-04)A situação do meio ambiente de trabalho dos professores tem sido ignorada por legisladores e doutrinadores brasileiros. Em âmbito internacional, a dificuldade em advogar um ambiente saudável para os profissionais da docência ... -
Risco, direito e decisão: reflexões acerca do uso de células-tronco em pesquisas no Brasil: uma abordagem a partir de Beck, Giddens e Luhmann
Ferreira, Fernanda Busanello (2014-05-12)A contemporaneidade aponta para uma nova concepção do risco. Passa-se de uma idéia de controle e racionalidade para uma idéia de incerteza e probabilidades. Essas transformações refletem no sistema do direito, que é obrigado ... -
A tutela jurídico-constitucional ao ambiente ecologicamente equilibrado e o manejo do coque de petróleo no âmbito do Porto de Imbituba: análise das extremidades e riscos socioambientais
Tavares, Elisa Goulart (2018-11-30)Nesta pesquisa tem-se a finalidade de investigar o cenário de externalidades e riscos socioambientais oriundos do manejo do coque de petróleo no âmbito do Porto de Imbituba/SC, tendo como premissa a tutela jurídica ...