Listar Mestrado Acadêmico em Direito por autor "Silva, Jaqueline Mielke"
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O dever ético e constitucional na atribuição de um valor intrínseco à natureza e o papel pedagógico da jurisdição na formação de uma cultura ambiental autêntica
Leonardelli, Pavlova Perizzollo (2014-06-13)A cultura ambiental autêntica, construída sobre as sólidas bases da ética ambiental e da alfabetização ecológica proporciona o cumprimento espontâneo do dever ético e constitucional da preservação do meio ambiente. A ... -
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
Machado, Gyovanni Bortolini (2014-07-04)A partir de uma interpretação socioambiental da Constituição Federal, utilizando-se princípios estruturantes, o meio ambiente é apresentado como um direito que ultrapassa a figura do indivíduo, exigindo instrumentos ... -
A (im)possibilidade de modificação da coisa julgada ambiental: uma abordagem firmada no princípio da precaução e na teoria do caos
Ferreira, Ismael Telles (2021-11-20)Esta dissertação parte fundamentalmente da Teoria do Caos e de seu efeito borboleta, comprovando-se que sistemas dinâmicos e complexos são não lineares, regrados pela incerteza e instabilidade, não se podendo prever o ... -
O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
De Boni, Frederico Costa (2014-05-22)O ordenamento pátrio de origem Romano-Germânica, ou seja, o Civil Law, perdeu sua referência basilar com o passar dos tempos. Isto é, com a avaliação dos instrumentos que dispõe a administração para a efetivação de direito ... -
O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
Ravanello, Tamires (2020-07-29)Os danos ao meio ambiente são crescentes, em quantidade e magnitude. Uma vez consumado o dano ambiental, sua reparação é pouco provável e a indenização pecuniária não recupera o prejuízo causado. Desse modo, a prevenção ... -
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Vieira, Fabrício dos Santos (2014-05-19)A preocupação com as questões relacionadas à manutenção da qualidade do ambiente ganhou, nas últimas décadas, a atenção dos mais diversos ramos do conhecimento, dentre eles o direito, ainda fortemente influenciado pela ...