ListarMestrado Acadêmico em Direito por tema "Trabalho"
Mostrando ítems 1-6 de 6
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O direito fundamental ao trabalho na Constituição Federal de 1988
(2014-05-20)Esta dissertação tem por objeto o direito fundamental ao trabalho e suas múltiplas dimensões. Na Constituição Federal de 1988, o trabalho é um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito (art. 1º, IV), um direito ... -
Função sócio-ambiental e laborativo da posse
(2014-05-21)No presente trabalho desenvolve-se um estudo acerca do instituto jurídico da posse e sua importância como instrumento de redução das desigualdades sociais presentes na sociedade contemporânea. O método utilizado é o ... -
Homem, trabalho e meio ambiente : desenvolvimento e sustentabilidade
(2015-09-25)O trabalho é um elemento transformador, não apenas do homem que trabalha, mas também da natureza, fonte – já não tão inesgotável de recursos -, além de modificador também das relações que se estabelecem na sociedade. A ... -
Lei de Estágio: uma análise dogmática e crítica à luz do dever de o Estado garantir a efetividade dos direitos fundamentais ao trabalho, à educação e à qualificação profissional
(2014-05-14)Analisa-se, dogmática e criticamente, a Lei n. 6.494/1977 - Lei de Estágio - e demais normativos conexos à luz dos direitos fundamentais ao trabalho, à educação e à qualificação profissional e do dever do Estado de implementar ... -
Teletrabalho: a tecnologia gerando uma nova forma de trabalho
(2014-05-15)O presente estudo tem como objetivo discutir o teletrabalho perante o Direito do Trabalho e as grandes transformações advindas do processo tecnológico. Os fatores que favorecem a disseminação do trabalho a distância e a ... -
O trabalho ante a desafiadora sociedade pós-industrial (os Fogos de Santelmo)
(2014-05-15)O trabalho humano nem sempre foi considerado tarefa dignificante. Na Grécia e em Roma, na Antiguidade, as tarefas braçais eram desempenhadas por escravos, cabendo à classe abastada dedicar-se à filosofia ou a atividades ...