Sfoglia Mestrado Acadêmico em Direito per Autore "Ferri, Caroline"
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As áreas institucionais no plano diretor como instrumentos de preservação ambiental
Comin, Nivaldo (2014-05-22)A ocupação desordenada de nossas cidades aliada ao fato de que a população urbana no Brasil, nos últimos sessenta anos, quase que duplicou, tornou-se um problema de extrema gravidade para os administradores públicos. ... -
O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul
Chesani Júnior, Flori (2019-06-12)O trabalho apresenta como temática o Cadastro Ambiental e o Programa de Recuperação Ambiental e a preservação e conservação do meio ambiente Rural. Desta, delimitou-se o problema da seguinte forma: O Cadastro Ambiental ... -
O constitucionalismo transformador latino-americano : implicações na restauração e reparação do dano ambiental
Furlanetto, Taísa Villa (2014-10-20)As terras ameríndias são o berço originário do Novo Constitucionalismo Latino-Americano. Este novo momento constitucional é consequência de uma série de modificações que foram sendo introduzidas nos textos políticos dos ... -
O consumismo pós-moderno como gerador de resíduos : logística reversa como instrumento da política nacional de resíduos sólidos para a gestão dos riscos e danos ambientais
Milani, Matheus (2015-05-06)Com o avanço da modernidade a sociedade passa a ser definida através de novas características e elementos. O consumismo é um dos atributos da modernidade tardia ou pós-modernidade. O consumo não mais satisfaz as necessidades ... -
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
Bioen, Grayce Kelly (2017-06-22)O Estado percorreu um longo caminho até alcançar as garantias previstas na Constituição Federal e assegurar direitos relacionados à vida, à saúde e à dignidade, que se relacionam ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, ... -
O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas
Henz, Bruno Gabriel (2014-07-04)O presente estudo tem por escopo a delimitação dos contornos do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado, bem como o diagnóstico crítico de tensões jurídicas, políticas e filosóficas que obstaculizam a sua ... -
O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
Furlan, Karina Morgana (2016-10-21)Mesmo perante a crescente evolução tecnológica, econômica e social que se deu nos últimos séculos, ainda subsiste a disseminada crença que os agroquímicos consistem na única solução para afastar o ser humano do grande ... -
Dupla dimensão do princípio jurídico da precaução : princípio substantivo e instrumento de gerenciamento do risco ambietal
Busetti, Caroline (2014-07-04)A normatividade do princípio jurídico da precaução sob o enfoque de uma dupla dimensão de sua natureza jurídica, enquanto direito fundamental substantivo e como instrumento de gerenciamento dos riscos ambientais de perigo ... -
O ecofeminismo e a luta pela igualdade de gênero : uma análise à luz da teoria bidimensional de justiça
Duarte, Raquel Cristina Pereira (2016-03-09)A presente pesquisa aborda conceitos trazidos pela Teoria Bidimensional de Justiça defendida pela filósofa Nancy Fraser para analisar a trajetória do movimento social conhecido como Ecofeminismo. A escolha do estudo sobre ... -
Maternidade, consumo e sustentabilidade sob a ótica ecofeminista
Riemenschneider, Patricia Strauss (2016-04-29)As sociedades ocidentais atuais tentam influenciar as mulheres e, em especial, as mães, sobre comportamentos e condutas na criação de seus filhos. Através de práticas enraizadas e estabelecidas, propagam que tudo que for ... -
Meio ambiente do trabalho doméstico : divisão sexual do trabalho e desigualdade de gênero, uma leitura a partir da teoria de justiça de Nancy Fraser
Záquera, Marília de Fátima Bueno (2016-07-01)A presente pesquisa tem como tema o meio ambiente do trabalho doméstico e o Reconhecimento da desigualdade ambiental e relaciona o meio ambiente natural com o meio ambiente artificial e do trabalho. O principal objetivo é ... -
Meio ambiente do trabalho na construção civil : uma análise a partir dos princípios de direito ambiental
Machado, Ane Graziela Stahlhofer (2015-09-21)Esta dissertação analisa o meio ambiente do trabalho no Brasil, dando especial ênfase para o trabalho na construção civil, através da análise de dados oficiais sobre os acidentes de trabalho e as doenças profissionais deste ... -
Organismos geneticamente modificados e meio ambiente : uma abordagem científica do risco
Cignachi, Janaína Cristina Battistelo (2015-10-19)O avanço da moderna tecnologia tem despertado o medo da irreversibilidade das consequências para as gerações futuras pelos riscos que a liberação dos chamados Organismos Geneticamente Modificados (OGMS) possam ocasionar ... -
Participação deliberativa ambiental : o passado como requisito comunicativo de legitimidade do direito
Trombka, Deivi (2016-07-01)Esta pesquisa se insere no projeto “Democracia Deliberativa e Proteção Ambiental”. Adere à linha de pesquisa sobre Direito Ambiental, políticas públicas e desenvolvimento socioeconômico da Universidade de Caxias do Sul. ... -
Participação política nas decisões estratégicas de preservação da biodiversidade : análise do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Paes, Luciano Marcos (2017-06-28)O tema de pesquisa do presente trabalho é a participação política nas decisões estratégicas de preservação da biodiversidade – análise do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Tal estudo tem como objeto teórico a participação ... -
Ponderação de bens e otimização do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na colisão de direitos fundamentais : uma abordagem a partir da teoria dos direitos fundamentais de Alexy
Machado, Lucélia Simioni (2015-02-26)O pensamento jurídico tem apresentado dinamismo nas discussões em torno de um novo paradigma de teoria do Direito. O modelo positivista estruturalista consolidado por Hans Kelsen (a norma jurídica que regula o comportamento ... -
Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
Ferre, Fabiano Lira (2016-05-25)Reconhecendo o dever do Estado de concretizar os direitos fundamentais, através de políticas públicas, e com o propósito de apresentar uma alternativa de proteção ambiental no país, utilizando o crédito rural como instrumento ... -
As raízes da crise ambiental : uma leitura a partir da dialética do esclarecimento
Rech, Moisés João (2017-04-25)A crise ambiental é um dos fenômenos de maior impacto social da contemporaneidade, e diante de sua dimensão emergiram diversas instituições políticas e sociais com o objetivo de contornar e superar as dificuldades impostas ... -
A relação entre direito e literatura à conflitante questão animal : uma análise dos personagens Flush e Baleia
Rossetto, Daísa Rizzotto (2016-04-29)Este trabalho trata da problemática questão de como os animais são concebidos na contemporaneidade onde são vistos como coisas, propriedade e moeda de troca. Sendo o ponto de partida para o seu desenvolvimento, responder ... -
Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna e as políticas públicas municipais : os desafios para o desenvolvimento sustentável
Stefani, Caroline Rossatto (2015-06-11)As questões ambientais adquiriram gradativamente importância na legislação brasileira. A inclusão de uma postura ambiental e a concepção acerca do desenvolvimento sustentável remetem a necessidade de discussões acerca do ...