Sfoglia Mestrado Acadêmico em Direito per Autore "Iserhard, Antônio Maria Rodrigues de Freitas"
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Auditoria ambiental: instrumento do princípio da prevenção no sistema de gestão e direito ambiental
Dall'Agnol, Alencar João (2014-05-20)Uma gestão ambiental adequada poderá estabelecer mecanismos práticos para uma eficiente preservação ambiental. A necessidade de construir um caminho que resulte na perspectiva de apontar à efetiva instrumentalização dos ... -
A formação desértica antrópica e o futuro do pampa gaúcho : uma visão da função socioambiental da propriedade e da pessoa e a responsabilidade civil
Meurer, Micael (2014-06-02)A desertificação pode ser tida como o processo mais avassalador de aniquilação de espécies vegetais e animais, e o território brasileiro se encontra à mercê desse processo não apenas pela expansão das areias do semiárido ... -
Função sócio-ambiental e laborativo da posse
Nicoletto, Rodrigo Lucietto (2014-05-21)No presente trabalho desenvolve-se um estudo acerca do instituto jurídico da posse e sua importância como instrumento de redução das desigualdades sociais presentes na sociedade contemporânea. O método utilizado é o ... -
A Gestão Municipal dos Recursos Hídricos: os desafios do gerencimento participativo dos comitês de Bacia Hidrográfica
Menezes, Ricardo Marcelo de (2014-05-13)O estudo trata da gestão municipal dos recursos hídricos no Brasil e os desafios do gerenciamento participativo nos Comitês de Bacia Hidrográfica. A partir da Constituição Federal de 1988, os recursos hídricos passaram a ... -
Parâmetros para a aferição da função socioambiental da propriedade privada urbana nos termos do artigo 182 da constituição federal de 1988
Gewehr, Lilian (2014-05-19)Conferindo-se a importância do Direito de Propriedade, bem como os novos anseios trazidos pelo Direito Urbanístico e pelo Direito Ambiental, de garantir à coletividade o princípio constitucional de uma sociedade mais justa, ... -
Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
Vieira, Andréia Bacarin (2014-05-19)Devido à exploração, sem controle, dos recursos naturais, o mundo está chegando a nível de consumo que beira patamares insustentáveis, motivo pelo qual as soluções alternativas se tornam importantes para evitar impactos ... -
Responsabilidade civil das concessionárias de rodovias: lesão individual por dano ambiental em face de acidente na via, decorrente de deficiências de construção, conservação, manutenção ou sinalização de rodovias
Osorio, Jussara Maria Manassi (2014-05-20)O trabalho aborda a responsabilidade civil das concessionárias de rodovias e a lesão individual devido a dano ambiental em face de acidente na via, decorrente de deficiências de construção, conservação, manutenção ou ... -
A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
Fleck, Gabriela Grings (2014-05-20)O trabalho abordará as conseqüências dos atos terroristas no meio ambiente. A aplicação da disciplina da responsabilidade civil é o mecanismo jurídico adequado para o enfrentamento da questão referente à responsabilidade ... -
Responsabilidade civil objetiva ambiental por participação na cadeia produtiva
Pacheco, Cristiano de Souza Lima (2014-05-19)A presente dissertação trata da responsabilidade civil objetiva ambiental da pessoa jurídica de direito privado por participação na cadeia produtiva. O estudo faz breve abordagem da origem da responsabilidade no ordenamento ... -
Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
Mattei, Juliana Flávia (2014-06-04)Como efeito negativo da sociedade marcada pelo desenvolvimento industrial a qualquer preço, especialmente decorrente do revés processo histórico de desativação de indústrias, surgiram no espaço urbano extensas áreas ...