Sfoglia Mestrado Acadêmico em Direito per Soggetto "Reaproveitamento (Sobras, refugos, etc.)"
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A base legislativa ambiental e introdução da logística reversa como um instrumento para minorar o impacto dos resíduos sólidos eletrônicos
(2014-05-22)O presente trabalho versa sobre a base legislativa ambiental e a introdução da logística reversa como um instrumento para minorar o impacto dos resíduos sólidos eletrônicos. Parte do estudo das transformações oriundas ... -
Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
(2014-05-22)O Estado detém a tarefa constitucional de proteger o meio ambiente. A presente dissertação teve por finalidade abordar a relevância da adoção de políticas públicas na seara tributária como forma de preservar os recursos ...