Navegação Mestrado Acadêmico em Direito por autor "Damacena, Fernanda Dalla Libera"
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Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
Lovatto, Poliana (2020-12-14) -
Entre a incerteza radical e o chamado à responsabilidade: uma leitura do princípio da precaução e da dimensão política do risco ecológico à luz de Hannah Arendt
Gardelin, Lucas Dagostini (2021-04-29)Esta dissertação busca analisar as contribuições do pensamento político de Hannah Arendt para uma interpretação jurídico-filosófica do princípio da precaução e o enfrentamento do risco ecológico contemporâneo. Tem por ... -
O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
Flores, Denise Feldmann (2021-06-21)A temática do presente estudo é dirigida à proposta do Estado ambiental. Pretendeu-se compreender se há uma proposta do Estado para o meio ambiente, se ela é coesa e amadurecida pela doutrina. Os métodos utilizados foram ... -
Poluidor-pagador, saúde pública e responsabilidade civil: a internalização das externalidades negativas da indústria do tabaco
Fonseca, Vinícius de Azevedo (2021-05-14)A presente pesquisa se debruça sobre as temáticas do princípio do poluidor-pagador, da responsabilidade civil e dos danos do tabagismo à saúde pública. Especificamente, pretendeu-se encontrar resposta à questão de em que ...