Navegação Mestrado Acadêmico em Direito por assunto "Animal rights"
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Animais de tração: a responsabilidade civil do estado pela sua omissão frente aos maus-tratos praticados contra essas espécies
(2018-05-15)A Constituição Federal de 1988 foi de fundamental importância para consagrar ao Poder Público a incubência de evitar que animais sejam submetidos aos maus-tratos ou atos decrueldade, devendo sempre agir para evitar e proibir ... -
Do crime de maus-tratos contra cães e gatos à (im)possibilidade de acordo de não persecução penal : uma análise da atuação penal em defesa do animal
(2023-08-08)Para a pesquisa foi utilizado o método qualitativo de viés hermenêutico, tendo como base acervo documental e bibliográfico. O trabalho tem como objetivo analisar o sistema penal brasileiro atuante em crimes contra animais, ... -
O reconhecimento de direitos para os animais e o prevalecimento da regra de direito ambiental sobre a regra de direito cultural: a (in)constitucionalidade da vaquejada como prática desportiva
(2021-02-23)Recentemente o STF julgou a inconstitucionalidade da Vaquejada, uma prática esportiva na qual colocava os animais em situação de crueldade. A inconstitucionalidade da Lei do Ceará que regulava essa prática é então considerada ... -
A relação entre direito e literatura à conflitante questão animal : uma análise dos personagens Flush e Baleia
(2016-04-29)Este trabalho trata da problemática questão de como os animais são concebidos na contemporaneidade onde são vistos como coisas, propriedade e moeda de troca. Sendo o ponto de partida para o seu desenvolvimento, responder ...