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O estatuto jurídico do patrimônio genético no Brasil: abordagem a partir do paradigma do comum
(2020-06-02)
The context of the Century of Biotechnology and the fact that Brazil is at the top of the megadiverse countries motivate the debate about the legal regulation of the conservation and sustainable use of genetic resources. ...
A zona costeira urbana brasileira: uma análise acerca da relação do homem com a natureza e da regulamentação em razão da função socioambiental
(2020-05-19)
The present study aims to analyze issues related to the urban coastal zone, analyzing the relationship between man and nature and the regulation resulting from the socio-environmental function. Therefore, we seek to analyze, ...
A integração da economia circular na noção de desenvolvimento sustentável: o papel do estado e das indústrias na promoção da circularidade
(2020-10-10)
En la constante evolución de los modelos de producción y consumo, la linealidad, un modelo que depende en gran medida de los recursos naturales, dictó la economía después de la 1ª Revolución Industrial. Sin embargo, debido ...
Comum, estado socioambiental de direito e práxis instituinte: a instituição dos comuns ambientais como novo paradigma político-jurídico ambiental
(2020-05-15)
The present research has as its theme the environmental crisis from a critical perspective based on theories of the common. The objective is to analyze the extent to which the concept of instituting praxis, elaborated by ...
A lei natural e o bem comum em Tomás de Aquino: contribuições tomasianas ao direito ambiental
(2020-09-22)
A teoria da lei natural em Tomás de Aquino, cuja finalidade é o bem comum, pode trazer um novo paradigma para a fundamentação do direito ambiental brasileiro, onde o meio ambiente seria nossa casa comum, ou seja, dependente ...